DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 03/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 02/2024. O FUNPRAMA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Objetiva: CONTRATAÇÃO DE CON S U LT O R I A ATUARIAL MENSAL VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 JUNTO AO FUNPRAMA AMARAJI-PE. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 26/07/2024 até às 13h do dia 30/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 1.950,00 por um período de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 19.800,00. Amaraji - PE, 24 de julho de 2024. JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE Gestor Fundo Previdenciário do Município de Amaraji PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSAB Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSAB Nº 007/2024, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BETANIA - PE Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEYMISON WEME MORAES NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 40.671.697/0001-47, vencedor dos itens (01, 05, 10, 13, 38, 41, 42, 43, 44), com o valor global de R$ 3.827,48 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS-ME, inscrita no CNPJ nº 32.407.715/0001-50, vencedor do item (39), com o valor global de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.604.473/0001-26, vencedor dos itens (02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40), com o valor global de R$ 19.932,30 (dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 24 de julho de 2024. TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR Secretária de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 43/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.406.687/0001-70, vencedor dos itens (30, 34, 46), com o valor global de R$ 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais); SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.386.986/0001-76, vencedor dos itens (itens (01, 05, 06, 07, 08, 10, 14, 20, 48, 49, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 70, 71, 77, 78, 79, 80), com o valor global de R$ 50.161,69 (cinquenta mil cento e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos); TATEX CONFECCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 1.926.334/0001-21, vencedor dos com o valor global de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais); ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 9.604.473/0001-26, vencedora dos itens, (02, 03, 04, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 52, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 68, 69, 72, 76), com o valor global de R$ 199.885,25 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 24 de julho de 2024. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 006/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: DEYMISON WEME MORAES NOVAES-ME, inscrita no CNPJ nº 40.671.697/0001-47, vencedor dos itens (01, 20), com o valor global de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais); ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.604.473/0001-26, vencedor dos itens (02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68), com o valor global de R$ 118.627,80 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 24 de julho de 2024. ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA Secretária De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 00018/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF DE PINDOBINHA) DE ACORDO COM A EMENDA Nº10589928000122002. Valor: R$ 50.167,75. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 24 de julho de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO FME, FMS, FMAS - Contratos nº: 105, 106, 107, 108-07/2024. Processo nº: 026/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Compras. Contrato de Chamada Pública Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais de agricultores familiares), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Período de 12 (doze) meses. Contratados: AGROCOPE, CNPJ/MF nº 40.574.206/0001-40, Valores Lotes I R$: 581.100,87 e II de R$ 53.647,83. Claudiano Teixeira da Silva. CPF/MF n° .778.-02, valor Lote I R$: 9.250,00; Manoel da Silva Oliveira, CPF/MF n° .583.-43, valor do Lote II R$ 39.997,00; Cícero Rodrigo Marques de Aquino, CPF/MF n° .085.-08, valor Lote II R$ 40.000,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Brejão/PE, 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 16.886.177,43 (Dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e sete reais, e quarenta e três centavos). Data e hora de abertura: 07 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 24 de julho de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão de cilindros em forma de comodato, destinados ao abastecimento do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima (itens fracassados do Pregão Eletrônico Nº 13/2023). Valor Máximo Aceitável: R$ 47.762,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/07/2024 às 07h00min, até o dia 07/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/300. Chã Grande-PE, 24 de julho de 2024. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 E R R AT A Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor: R$ 1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de agosto de 2024. Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor R$ 3.077,504,62, Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de agosto de 2024, Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA