DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500230 230 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 09 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br. Inajá, 24 de julho de 2024. LEÔNIDAS TORRES DE MELO Agente de Contratação ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Chamada Pública PNAE. A Prefeitura do Ipojuca, através do Secretário Municipal de Educação e, por intermédio da Comissão Especial da Chamada Pública, nomeada através da Portaria nº 24/2024, de 18 de abril de 2024, torna público que na data e local indicados, estará recebendo documentação de habilitação dos interessados no credenciamento para fins de eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em consonância conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital da Chamada Pública PNAE Nº 1/PMI-SME/2024 que tem como Objeto: O credenciamento para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: Bolos Regionais (Bolo integral de banana com canela e mel, Bolo de macaxeira), Mix de Frutas, e Frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo), destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino está disponível no Portal da Transparência no site da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 3.506.825,06. Regime de Execução: Parcelada de acordo com Termo de Referência. Data de Entrega da Documentação e Reunião: 16/08/2024 às 10h00min. Local para Entrega da Documentação e da Reunião: Prefeitura Municipal do Ipojuca - Localizada na Rua Cel. João de Souza Leão, 400, auditório, térreo, Centro, Ipojuca - PE. Ipojuca-PE, 24 de julho de 2024. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 013/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de obras de drenagem e pavimentação em paralelo granítico nas Ruas: Dr. Marion Oliveira da Silva, José Cézar Marinho Falcão, José Mendes Filho, Projeta L, Vereador Severino Felix da Costa, Pastor Israel Ferreira da Costa, Vandinete Barreto Maciel e Complemento da Rua José Antônio R. Cavalcante no Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Construtora C C A LTDA-EPP - CNPJ nº 03.406.567/0001-50. Data da Assinatura: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 420.205,92. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 23 de julho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 29/2024 Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição Semanal de Equipamentos e Sementes de Verduras, Legumes e Hortaliças Para Implantação de Hortas em Atendimento a Demanda da Secretaria de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 65.799,04. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 25/07/2024 até ás 08:30h do dia 05/08/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 05/08/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 05/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 24 de julho de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 007/2024 CONTRATO Nº 264/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$ 445.450,00. Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/07/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PA nº 145/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender o Hospital Municipal de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Item: 19. Edital disponível em: 25/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 25/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 86.435,87. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 24 de julho de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024/ADM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2023 Processo Administrativo Nº: 03/2024/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 37/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES ED. INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº: 03/2024/ADM. Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Valor Contratado: R$ 61.887,20. -Vigência: 90 dias. Poção - PE, 29 de Maio de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados à Cozinha Comunitária do município. Valor R$ 507.672,24. Início do acolhimento das propostas: dia 25/07/2024 até ás 09h do dia 07/08/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 07/08/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 24 de Julho de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 018/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Requalificação dos Passeios Públicos da Avenida Mascarenhas de Morais e Implantação de Ciclovias (Trecho entre Avenida Maria Irene e Ponte Motocolombó), na cidade do Recife/PE - Lote 10B. Valor Máximo Aceitável: R$ 26.132.029,57. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 11/03/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto à JWA S.A., CNPJ/MF Nº. 37.995.880/0001-93, com o valor final da proposta no total de R$ 21.949.773,24 (vinte e um milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 19 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 013/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 12. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.187.568,25. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 15/02/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO ALTA ENGENHARIA E CONCRETA ENGENHARIA, constituído pelas empresas: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.654.042/0001-95, sendo esta empresa a líder do consórcio e CONCRETA T EC N O LO G I A EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 15.231.897/0001-31, com o valor final da proposta no total de R$ 4.178.506,04 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 19 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 014/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 13. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.559.523,90. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 15/02/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO DOS MORROS - LOTE 13, constituído pelas empresas: VIZIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.473.496/0001-34, sendo esta a líder do consórcio, SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.864.311/0001- 15 e EGC - EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.566.653/0001-68 com o valor final da proposta no total de R$ 9.638.171,06 (nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e setenta e um reais e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 19 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife