DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500231 231 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 017/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 15. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 5.890.919,99. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 05/03/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto ao CONSÓRCIO GERBER-ENZFLUOR constituídos pelas empresas: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.556.524/0001-21 LTDA, sendo esta a líder do consórcio e ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 20.359.020/0001-60 com o valor final da proposta no total de R$ 4.694.345,93 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 19 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2023 CONCORRÊNCIA Nº. 019/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução das Obras de Urbanização do Cais da Aurora - Varandas 2, 5, 6 e 7 (Incluindo a Requalificação da Rua Mamede Simões) - na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 19.707.833,42. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna público que na data 09/04/2024 foi HOMOLOGADO todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICADO o objeto à JWA S.A., CNPJ/MF Nº. 37.995.880/0001-93, com o valor final da proposta no total de R$ 15.767.025,54 (quinze milhões, setecentos e sessenta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 19 de julho de 2024. LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00008/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00005/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (UM) veículo PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) e Ambulância TIPO A Simples Remoção tipo furgoneta com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 437.887,66. Do recebimento das propostas: A partir do dia 25 de julho de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 08.08.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 08.08.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.. Sirinhaém-PE, 24 de julho de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS 075/2024 à 078/2024. Pregão Eletrônica Nº 9/2024. Processo Nº: 032/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Contrato 075/2024, Contratada: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 18.544.864/0001-30, Valor Global: R$ 33.760,06. Contrato 076/2024, Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, Valor Global: R$ 5.000,00. Contrato 077/2024, Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 2.864,22. Contrato 078/2024. Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 23.447,75. Vigência de todos os contratos: 16/07/2024 à 16/07/2025. Assinatura: 16/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 032/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 18.544.864/0001-30, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -18 - 19- 20 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 49 - 50 58 - 62 - 64 - 66 - 67 - 77 - 78 - 79 - 81 - 84 - 90 -91 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103, valor global: R$ 33.760,06. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 15 - 16 - 17 - 40, valor global: R$ 2.864,22. RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 23 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 -47 - 48 - 51 -52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 -68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80 - 82 -83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 -101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109, Valor Global: R$ 23.447,75. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 38.259.748/0001-86, vencedora e habilitada para o item: 110, Valor Global: R$ 5.000,00. Em 24 de julho de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 032/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material odontológico de uso indispensável na realização dos procedimentos odontológicos a população nos serviços de saúde bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 12/07/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: Dional Distribuidora De Produtos Ltda CNPJ: 40.061.199/0001-82; Hospitalare Material Medico Hospitalar Me Ltda CNPJ: 18.063.588/0001-98; Maria E Ferreira CNPJ: 45.357.178/0001-22; Medical Center Distribuidora De Medicamentos LTDA CNPJ: 23.706.033/0001-57; Odontomedica Produtos Odontológicos LTDA CNPJ: 18.544.864/0001-30 e RC Distribuidora De Medicamentos LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09. Resultado do Julgamento: Odontomedica Produtos Odontológicos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -18 - 19- 20 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 49 - 50 58 - 62 - 64 - 66 - 67 - 77 - 78 - 79 - 81 - 84 - 90 -91 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103, valor global: R$ 33.760,06. Medical Center Distribuidora De Medicamentos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 15 - 16 - 17 - 40, valor global: R$ 2.864,22. RC Distribuidora De Medicamentos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 23 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 -47 - 48 - 51 -52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 -68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 80 - 82 -83 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 -101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109, Valor Global: R$ 23.447,75. Miamimed Produtos Odontológicos LTDA, vencedora e habilitada para o item: 110, Valor Global: R$ 5.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830- 1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 24 de julho de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 035/2024 Contratação de empresa de engenharia para construção de uma pista de cooper no município de TACAIMBÓ-PE. Valor estimado: R$ 842.935,32. Data da Sessão de Abertura: 16/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570. Tacaimbó/PE, 24 de julho de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA p/ Comissão ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar fórmula FORTINI PLUS para atendimento de demanda do Ministério Público Estadual (Recomendação Administrativa nº 13/2024). Fonte de Recursos: Rec. Próprios/Tesouro Municipal. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 22 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI AVISO DE FATO RELEVANTE Fica sem efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - PMAB/PI, que tem por objeto registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2024, na Seção 03, Edição nº 134, na página 384. Água Branca-PI, 22 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 08/08/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Buriti dos Montes. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, PNATE, FUNDEB, QSE e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 23 de julho de 2024. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto formar CAJUEIRO DA PRAIA-PI, , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 24 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro