DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 23 de julho 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 056/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 013/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimentos de água na zona rural do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros. Sessão: 09/08/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 23 de julho 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 029/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 10/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 10/08/2024, no modo de disputa aberto. valor estimado: R$ 780.691,75. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 24 de julho de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, CNPJ: 16.125.790/0001-06, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo técnica e preço, objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos Cargos Efetivos para o Município de Curralinhos - PI. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 25/07/2024 até às 08h00min do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 09/08/2024 às 10h30min (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br), (PNCP) e https://www.tcepi.tc.br/. Curralinhos - PI, 22 de julho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº 035/2024, Pregão Eletrônico Nº 013/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 09/08/2024 na sede da CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos. Cópia Completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Fronteiras-PI, 23 de julho de 2024. WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 1134/2024. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche), compreendendo géneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura e bebidas, destinados à realização de eventos do Município de Lagoa Alegre - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Acolhimento das Propostas: 29/07/2024, às 09h. Abertura: 12/08/2024, às 09h. Sessão: 12/08/2024, às 09h10. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: e-mail [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 30 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ EMENDA-MIN.SAÚDE E OUTROS RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Lagoa do Piauí-PI, 23 de julho de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LT DA (CNPJ nº 54.350.560/0001-03). Objeto: prestação de serviços de oficinas de danças e afins. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 215.394,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 48.126.812/0001-04. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Cantora Galícia Cruz para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 03 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 10 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal GALÍCIA MANAINA BARBOSA DA CRUZ. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: WESLEY DE FREITAS SOARES - ME, CNPJ Nº 44.500.946/0001-92. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor Kayo Freitas para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 23 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal WESLEY DE FREITAS SOARES. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: ANTONIO WAQUIM NETO - ME, CNPJ Nº 44.770.798/0001-26. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda Baratinar para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 24 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal ANTONIO WAQUIM NETO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Estrutura Para Atender As Necessidades dos Eventos e Festividades do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 22 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/24 Objeto: Construção de praça pública no bairro São Vicente. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/24 Objeto: Construção de praça pública no conjunto Alto do Balanço. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/24 Objeto: Construção de refeitório na escola Elpídio Alves de Carvalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/24 Objeto: Reforma da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 24 de julho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação