DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Joao Tadeu Pereira Roque - CNPJ.31.675.494/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de ampliação da escola Manoel Portela. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 97.867,71. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 003/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 378.744,06. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 004/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Costa e Carvalho Ltda - CNPJ. 02.960.929/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de iluminação de estádio de futebol. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 126.503,10. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: MM Rameiro Construção e Mineração Ltda, CNPJ sob nº 33.159.156/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de execução de calçada. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/Convênio. Valor estimado: R$ 203.632,29. Vigência: 03(três) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 17/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Ecologica Saneamento e Locacao Ltda - CNPJ.22.695.958/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 218.568,00. Vigência: 12(doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/04/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 049/2024. Objeto: reforma de quadras poliesportivas, localizadas na sede e povoado conceição no Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor Item I: R$ 423.741,74. Valor Item II: R$ 175.216,84. Fonte de Recurso: 500, 706, 710. Data da abertura: 12/08/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São João da Canabrava-PI, 23 de julho de 2024. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 025/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/07/2024e se encerrará no dia 30/07/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 24 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Permanente e Moboliário Com Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Demais Secretarias do Município. Sessão: 24/07/2024 às 09:00 h Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: [email protected]. MOTIVO: ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA . São João do Piauí-PI, 23 de julho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 038/2024. Inexigibilidade Nº 002/2024. Proc. Adm. Nº 015/2024. Objeto: Prestação de serviços de Show Artístico da atração de renome regional, "Tarcísio do Acordeon § Banda", no dia 13 de dezembro do Corrente ano de 2024, na Praça Djalma Pereira Nunes na sede do Município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao dia do aniversário de Emancipação Política do Município. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: TA SHOWS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob O Nº 43.202.769/0001-03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663-Bairro Cidade Universitária-Petrolina-PE. Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Prazo de Vigência: 180 dias. Data da Assinatura do Contrato: 23/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada AG DE ALMEIDA NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.807.531/0001-00, OBJETO: Aquisição de material de expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 404.895,12. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/07/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de material de expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 99,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 27/2023 - SEMDUH. Processos: 00044.008983/2022- 36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001438/2024-66. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 16,35% do valor do contrato, no importe de R$ 688.629,23, e supressão de aproximadamente 16,35% do valor do contrato, no importe de R$ 688.629,23, não ocasionando a alteração do valor do contrato, o qual permanecerá no valor de R$ 4.211.000,00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Maria de Jesus Oliveira. R E T I F I C AÇ ÃO Ato: Errata ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024 - SEMDUH. Processos nº: 00044.008983/2022-36, 00030.001795/2023-33 e 00030.001344/2024-82. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONSTRUÇÕES). Objeto: I - Retificação da Planilha de Aditivo de Acréscimo e Supressão de Valor, mencionada na CLÁUSULA PRIMEIRA (DA FUNDAMENTAÇÃO, DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR), Item 1.2, do termo aditivo, conforme a Planilha de Aditivo de Acréscimo e Supressão de Valor Retificada, encaminhada pela Coordenação Especial de Limpeza Pública da SEMDUH. II - Retificação do nome da Contratada na ementa do termo aditivo, retificando-o para a empresa COSTA E CARVALHO LTDA. - EPP (CCL CONST R U ÇÕ ES ) . Data: Teresina/PI, 28 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde- Drcaa/FMS CREDENCIAMENTO Nº001/2024-RELANÇAMENTO-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014052/2024-81 Objeto: Prestação de Serviço de Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva de Adultos e Crianças) A Nível de Atendimento Ambulatorial, prestadoras de serviços de atenção à saúde - Serviços de Nefrologia, (1504 - At e n ç ã o Especializada Em Drc Com Hemodiálise e/Ou 1505 - Atenção Especializada Em Drc Com Diálise Peritoneal), prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da gestão municipal do SUS de Teresina e a de outros municípios que sejam referenciados, de forma eletiva, por intermédio da Central de Regulação do Município de Teresina - CRT (ambulatorial e hospitalar). Período para recebimento das documentações: a partir do dia 25/07/2024 às 08h00min até o dia 07/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), e dia 24/07/2024 nos endereços eletrônicos: https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 47.133.461,67 (quarenta e sete milhões, cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 23 de julho de 2024. ESDRAS AVELINO LEITÃO JÚNIOR Diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 LICITAÇAO Nº. 005/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1066/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.189.065/0001-92. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras de Pavimentação A Paralelepípedo Calcário Na Comunidade Rural de Jacumã No Município de Afonso Bezerra/RN. VALOR GLOBAL: R$ 301.335,63 (Trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 19/01/2025. Assinaturas em 23/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737..-04, Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF sob o nº. 105..-89. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 18.189.065/0001-92, com sede a Rua Jose de Macêdo Freire, 10 - andar 1 - sala 5 - Janduís - Assu/RN, com a proposta de preço no valor global de 301.335,63 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 05/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 1066/2024 - PMAB/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de Pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade Rural de Jacumã no Município de Afonso Bezerra RN. Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Afonso Bezerra/RN, em 22 de Julho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO