DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 19 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 29/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 029/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE EM SAÚDE BUCAL DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN,19 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO Nº 127221/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 014/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 23 de julho de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ 52.487.908/0001-75, no valor total de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais).. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA- CNPJ 44.673.873/0001-30, no valor total de R$ 18.360,( dezoito mil trezentos e sessenta). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 18.360,( dezoito mil trezentos e sessenta). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 11 de Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2024. O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 010/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 26/07/2024 as 08h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 08/08/2024 as 08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento TTL, conforme emenda parlamentar de n° 11842.6210001/21-001. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024. O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 011/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 26/07/2024 as 08h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 12/08/2024 as 08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento TTL, conforme emenda parlamentar de n° 11842.6210001/21-002. Bento Fernandes/RN, 24 de julho de 2024. LEONARDO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0117002/2024 celebrado com a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 35.563.630/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual aproximado de 39,25% (trinta e nove vírgula vinte e cinco por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 119.935,15 (cento e dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), passando o valor do contrato de R$ 305.544,40 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 425.479,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme solicitação e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial, Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida, Ação: 1015 - Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 01/07/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Processo n° 166/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMG-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 699.02024 À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 006.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Rede de Drenagem no conjunto da batalha no município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 24 de Julho de 2024 às 09h00min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min e início da abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 23 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 24 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática para atender às necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 24 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento análogos de insulina e insumos para controle de glicemia, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulinodependentes do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 29/07/2024 - término: 11:00 horas do dia 08/08/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 08/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 08/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 24 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO