DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(décimo primeiro) lugar no Item 20, para assumir o referido item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de classificação, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 23 de julho de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 035/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEIS, E RECARGA, DE EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO E ÁGUA PRESSURIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA INCÊNDIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 322497. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 24 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2024 O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 015-PE/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamento da Atenção Básica eis para as unidades de saúde do Município. O edital e anexos estão disponíveis de 25/07, abertura em 07/08/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato. JOSÉ JÁCOME FILHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PE/2024 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 016-PE/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 29/07, abertura em 09/08/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.007/2024 - SEMAD PROCESSO ELETRÔNICO: 20240481889- SEMTAS CÓDIGO UASG: 925162. Aquisição de veículos tipo VAN MINIBUS. O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público o certame acima, que se encontrava suspenso, terá a data de abertura marcada para o dia 06/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 24 de julho de 2024. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Processo nº 603014/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de medicamentos para farmácia básica, atenção básica e de uso hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 23 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CP 2ª chamada OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 15 de agosto até às 09h, com abertura para 15/08/2024 às 10h. Riacho da Cruz/RN, 24 de julho de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Procedimento Cirúrgicos em diversas Especialidades Médicas em atendimento a pessoas carentes deste Município de Riacho de Santana-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço: Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055. E-mail: [email protected]: http://riachodesantana.rn.gov.br/. Riacho de Santana-RN, em 23 de julho de 2024. DAVÍ CÁSSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Aquisição de 01 Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na zona rural do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio nº 943057/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 07/08/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 07/08/2024. Ruy Barbosa/RN, 24 de julho de 2024. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2218/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA Torna-se público que a Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 01/08/2024 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fa s e de Lances: 09h00min às 15h01min, 23 de julho 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024 para contratação dos serviços de lavagens e lubrificação nos veículos atuais e futuros que compõem a frota veicular do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/08/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 24 de julho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 055/2024 - Concorrência nº 001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/RN vem a público comunicar que no dia 25 de julho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção de quadra tipo Society, Projeto "Areninha Potiguar". Emenda Federal nº 202338860015. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 24 de julho de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação