DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Taboleiro Grande/RN, 01 de julho de 2024. assinantes: Maria Tarcia Ribeiro Da Silva - Prefeita Municipal. Lucas Alves de Lima - Sócio da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701 A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 240701/PMTG, visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 25/07/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 30/07/2024 as 08:00; término da fase de lance: dia 30/07/2024as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta. Taboleiro Grande/RN, 24 de julho de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E ANTIBIÓTICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 07/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 24 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Referente a Concorrência Eletrônica 02/2024. Partes: Município de Alecrim - RS e Carpenedo & Cia Ltda. Objeto: Pavimentação Urbana, proveniente de convênio do contrato de repasse N° 1088.503-85/2024 convênios 946717/2023/MCIDADES. Valor 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais). Data 27.06.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Arroio dos Ratos/RS torna pública a alteração da Licitação em epígrafe, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RETOMADA DA OBRA PROJETO 12 SALAS - ID 1014066, publicado no DOU, seção 3, edição 130 de 07/07/2024, pag. 317. O presente certame sofreu alteração em seus termos, sendo as seguintes: - Data de acontecimento da sessão passa a ser no dia 06 de agosto de 2024, às 09h. - Outrossim, houve alteração no item 7.3 - Habilitação Econômico-Financeira, no inciso "b1", onde o grau de endividamento passa a ser o "índice máximo de 1,00". O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br, www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180. Arroio dos Ratos, 22 de julho de 2024 DÉBORA TOLOTTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 164/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 09 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA Transferência da União -MAPA , convênio nº 940782/2023.. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. 084/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 07/08/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto. Data: 07/08/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: [email protected] Boqueirão do Leão - RS, 22 de julho de 2024. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Aquisição Futura de Papel A-4 210x297mm, branco alcalino laser 75g/m². Apresentação das propostas até as 08h do dia 09.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos. ABERTURA: Dia 12.08.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas nas diversas secretarias da Administração Pública Municipal. ABERTURA: Dia 08.08.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 24 de julho de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do Município, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 09 de agosto de 2024 às 08h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 24 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 117/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 25/07/2024. Sessão de Abertura: dia 09/08/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ ampliação E.M.E.F. Nossa Senhora de Fátima, a serem executados em regime de empreitada. Abertura: 16/08/2024 às 10h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 ou [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035-04-2024. Dispensa de Licitação nº 038-04/2024. Processo Administrativo nº 850/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS, conforme Protocolo nº REC - RS - 4305587-20230814-01. Empresa: Mawi Construção e Serviços Ltda, CNPJ 35.419.135/0001-70. Valor total: R$ 1.321.756,92. Prazo: 180 dias a contar da ordem de início. Assinatura: 24/07/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-04/2024 Objeto: recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS, no valor de R$ 1.321.756,92. Cfe. disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para a contratação da empresa Mawi Contrução e Serviços Ltda, CNPJ 35.419.135/0001-70. Info.: na Prefeitura, fone (51) 3760 4000. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito