DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500237 237 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 73/2024 Processo nº 1781/2024. O município torna público que o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde, foi alterado: nova data da abertura das propostas: dia 13 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal/RS, 24 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 21/2024, realizada no dia 08/07/2024, às 09h30, horário de Brasília, cujo objeto: Aquisição de um trator conforme Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara. A licitação foi declarada Fracassada. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 73/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº73/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias e passagens no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 31 de julho de 2024 (31/07/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado, 24 de julho de 2024. JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 72/2024. Menor Preço. Objeto: Plano de Saúde. Dia 09/08/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 Contratação de empresa para realização de repavimentação asfáltica e recuperação de dados ao pavimento causados pelas cheias do rio Caí, para atendimento ao Decreto Executivo 5.459 de 03 de maio de 2024, conforme Medida Provisória nº 1.221 de 17 de maio de 2024. Abertura: 02 de agosto de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 23 de julho de 2024 CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Objeto: Contratação do serviço de cercamento, piso em concreto e troca de telhado. Abertura em 3/9/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024 OBJETO: Aquisição de sanduíches para fornecer aos pacientes do CAPS II Colmeia - SMS. Abertura das Propostas: 08/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 24 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Registro de Preços de Fraldas Descartáveis, Licitação Mista com Reserva de Cotas pela LC 123/2006, a ser realizado dia 06/08/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui/RS, 15 de julho de 2024. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Lajeado/RS, torna público para o conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, com base nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03, para adequações no edital. Lajeado - RS, 24 de julho de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 14h do dia 8/8/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 25/07/2024 e Fim: 08h59 min do dia 07/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 07/08/2024. Novo Barreiro/RS, 23 de julho de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 AVISO N° 102/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação e empresa especializada em prestação de serviços para locação e montagem de estruturas metálicas, balcões, estandes e tablados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/08/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 24 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração