DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Borella situado no Município, a ser realizada conforme edital. Recebimento das propostas: das 09h do dia 25/07/2024 até às 8h59 do dia 30/08/2024. Sessão: 30/08/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no https://palmitinho.atende.net/cidadao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações de 2ª-feira a 6ª-feira, no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Execução de calçamento em pedras irregulares em trechos das ruas Américo Vespúcio e Almirante Tamandaré, localizadas no Distrito do Basílio da Gama. Esta construção compreende material e mão de obra em regime de empreitada global, tudo conforme projeto de engenharia, composto de planta, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma de execução físico-financeiro. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 08h30min no dia 08/08/2024. Abertura: Dia 08/08/2024, às 9h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 24 de julho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo uma plantadeira hidráulica de 5 (cinco) linhas e um distribuidor de adubo orgânico com capacidade de 4.000 (quatro) mil litros para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 06/07/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 24 de julho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 Torna público que se encontram aberto o seguinte edital: Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 24 de julho de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 128/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2024. CONTRATADA: BRUNO BARCELOS DA SILVA, CNPJ Nº 52.680.662/0001-53 OBJETO: Contratação da empresa Bruno Barcelos da Silva para produção e apresentação do espetáculo de Leitura Dramática Palavras Vivas, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Concorrência Pública n° 11/2024/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforço e recuperação da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25) e Taxiway "A" do Aeroporto Regional de São Borja/RS - João Manoel (SSSB), com recursos provenientes de Termo de Compromisso nº 921555/2021 - SNAC e contrapartida municipal. Data da sessão: 09/08/2024, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 19 de julho de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 MEDIDA PROVISÓRIA 1221/2024 O Município de Silveira Martins-RS, através da Secretaria de Obras, torna público que realizará no 01 de agosto de 2024 às 09h o Pregão eletrônico na modalidade de S.R.P para SERVIÇOS DE MÁQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS E CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE. Tipo Menor Preço por lote. Informações 55 3224 4800. EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br. Silveira Martins, 24 de julho de 2024. FERNANDO LUIZ CORDERO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - ADESÃO A ATA DE RP 008/2024/FNDE. Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a ADESÃO à ATA de RP 008/2024 do FNDE, para aquisição de um ônibus rural ORE2 a ser utilizado no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora foi ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Recursos NOVO PAC- CAMINHOS DA ESCOLA. Sobradinho, 24 de julho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 05/2024, Processo Licitatório nº 120/2024, execução de obra de pavimentação asfáltica a quente nas ruas Riachuelo e Barão do Rio Branco. Abertura dia 09/08/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 19 de julho de 2024. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 LIC. 131/2024 - Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro global que passam a fazer parte integrante deste Edital, tipo menor valor global. Com recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007- SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023. Critério de Julgamento: Menor valor global. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 12/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 33/2024- Aquisição de Veículo 0Km, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 08 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site [email protected]. Tunas/RS, 24 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 52/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de insumos destinados aos animais domésticos resgatados das enchentes que atingiram o município. Credores: AGRO COMERCIAL HACKENHAAR LTDA, JEAN C SCHLOSSER e RECANTO ANIMAL AGROPECUARIA LTDA. Valor: R$ 47.637,40 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 23/07/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2024: Serviço de manutenção de veículo automotor placa IXL6G58 com fornecimento de peças. Empresa Deize Bohrer Schmidt. Valor R$ 2.580,10. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual. Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2024: Serviço de manutenção de veículo automotor placa JAH6F19 com fornecimento de peças. Empresa Deize Bohrer Schmidt. Valor R$ 1.277,05. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual.