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Diário Oficial da União · 25/07/2024 · pág. 239

DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500239 239 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para a realização de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Guaporé e trechos do prolongamento da Rua Getúlio Vargas, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 019/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 19 de julho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, com vistas à execução da seguinte proposta Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 6032/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LANCHE, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí e suas Unidades, Processo Administrativo nº 10953/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 14 :00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - LÂMPADA BULBO LED 60W, novas, devidamente certificadas pelo INMETRO, em atendimento à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e as Secretarias Municipais de Educação, Serviços Públicos e Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí RJ, Processo Administrativo nº 2263/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de FÓRMULA INFANTIL, a fim de atender a demanda alimentar do Fundo Municipal de Assistência Social através do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Abrigo Municipal), do Município de Barra do Piraí/RJ, Processo Administrativo nº 9799/202 4, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 23 de julho de 2024 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Edital Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0004/2024 SRP, Processo Administrativo Nº 00161/2024. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de CAMISAS E ITENS PERSONALIZADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ. Data da Licitação: 07/08/2024 ás 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 22 de julho de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Edital Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, Processo Administrativo Nº 03187/2024. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de DOIS VEÍCULOS AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10 setor de Atenção Básica. Data da Licitação: 08/08/2024 ás 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 22 de julho de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Processo Administrativo Nº 002504/2024. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PICAPE 4X4 ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carmo - R J. Data da Licitação: 09/08/2024 ás 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 22 de julho de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Processo Administrativo Nº: 010/000156/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Inconsistências no Sistema Comprasnet. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISODE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO CONSTITUÍDO DE BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE, MACADAME BETUMINOSO E CAPA SELANTE BETUMINOSA, NA RUA SILVINO ADÉLIO - BARRO BRANCO E NA RUA ALOISIO FERREIRA GOMES - AVELAR - PATY DO ALFERES/RJ, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943445/2023/MIDR/CAIXA . O Município de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Data: 30 de agosto de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema do COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelo telefone: (24) 98167-0062, na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ e pelo e-mail [email protected] Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e www.comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 23 de julho de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024-UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto Serviço de internação domiciliar (Home Care). EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 24de julho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Secretário Municipal De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 -UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto Serviço de fisioterapia pelo método Therasuit. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/07/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 14:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 24 de julho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024 Objeto: Eventual aquisição de medicamentos aos pacientes cadastrados no serviço social e por ordens judiciais mediante laudo e prescrição médica. Participação: Exclusiva para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024 Objeto: Eventual aquisição de medicamentos padronizados da farmácia básica do município. Participação: Ampla participação COM ITENS EXCLUSIVOS para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 12/08/2024 às 11:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras, Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas. Trajano de Moraes, 24 de julho de 2024. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro