DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500241 241 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 058/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2317/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 12.136.189,00 (Doze milhões, cento e trinta e seis mil e cento e oitenta e nove reais). Data de abertura: 15/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 408/2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, em conformidade com edital e seus anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DEFENSA METÁLICA MALEÁVEL SIMPLES; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 440.769,00 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e nove reais). DATA DA ABERTURA: 09/08/2024, às 10h (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 23 de julho de 2024. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.214.492,58 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) Porto Velho-RO, 24 de julho de 2024. VÂNIA RODRIGUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 985/2024, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO AGRÍCOLA (CAMINHÃO COLETOR COMPACTOR E CARRETA ÁGUA TANQUE), ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO-SE, COM COMPLEMENTO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-APORTE, EMENDAS DO GOVERNO FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. Empresa (s) Vencedora (s): 1. Fornecedor: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA - 31.262.616/0001-64, NO VALOR DE R$ 595.000,00. 2. Fornecedor: TRACTOR TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA - 10.408.092/0001-05, NO VALOR DE R$: 93.500,00. VALOR TOTAL R$: 688.500,00 (SEISENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462. Vale do Paraíso - RO, em 17 de julho de 2024. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 24110/2022/SMEC - Desm. 23483/2023 Espécie: Contrato nº 6 2 5 / 2 0 2 4 / S M EC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 3.922,05 (três mil, novecentos e vinte e dois reais e cinco centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 19.943.167/0001-14 Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 15174/2023 - SMEC Espécie: Contrato nº 619/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Valor Total: R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.246.183/0001-55 Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8 1 5 / 2 0 2 2 / S M EC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contra-to nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de agosto de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MU- NICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 176/2024/SMO/IE NUP (00000.9.306546/2024) e Parecer Jurídico nº 071-02/2024-PGM/PLC de NUP (00000.9.313612/2024), do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, conta-dos a partir de 20 de julho de 2024, conforme Parecer Técnico nº 176/2024/SMO/IE NUP (00000.9.306546/2024) e Parecer Jurídico nº 071-02/2024- PGM/PLC de NUP (00000.9.313612/2024), do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemen-to de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 11 de julho de 2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP Processo nº 030374/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa MEIAS LUCKSON LTDA-EPP, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação foi alterada, para o dia 02/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília), devido ao fato de haver divergência entre o edital e o sistema compras.gov, quanto ao Modo de Disputa. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023-SRP Reaviso Processo nº 014170/2023 - SMEC Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios- estivas), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.