DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024- SELCO Processo N° 136/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 13/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfim/RR, 23 de julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna público o Pregão Presencial nº 035/2024 processo nº 086/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Combustivel para Atender as Secretarias (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) Municipais do Municipio de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 06/08/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com C N P J. Iracema-RR, 23 de julho de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90.001/2024 Aos dias 18 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 014/2024, Pregão nº 90001/2024, aos licitantes vencedores dos respectivos itens: Grupo: 1 Descrição: PARADIDÁTICOS - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 361.200,0000, valor negociado: R$ 361.200,0000 Grupo: 2 Descrição: TEMAS TRANSVERSAIS - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 1.022.000,0000, valor negociado: R$ 1.022.000,0000 Grupo: 3 Descrição: NÓS BRASILEIROS - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 218.400,0000, valor negociado: $ 218.400,0000. Grupo: 4 Descrição: APROVA MAIS BRASIL conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 597.600,0000, valor negociado: $ 597.600,0000. Grupo: 5 Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 722.500,0000, valor negociado: R$ R$ 722.500,0000. Grupo: 6 Descrição: OFICINA DE MUSICA - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 182.400,0000, valor negociado: R$ 182.400,0000. Grupo: 7 Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 180.800,0000, valor negociado: R$ 180.800,0000. Grupo: 8 Descrição: DIÁRIO DO APRENDER - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 363.000,0000, valor negociado: R$ 363.000,0000. Grupo: 9 Descrição: EDUCAÇÃO FINANCEIRA - conforme descrito no Termo de Referência. Descrição complementar: Adjudicado e Homologado por JULIANO TORQUATO DOS SANTOS para SETE OFFICE LTDA, CNPJ 26.477.376/0001-85, melhor lance: R$ 319.200,0000, valor negociado: R$ 319.200,0000. Pacaraima - RR, 18 de julho de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.001/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacaraima torna público o resultado do pregão eletrônico, oriundo do processo n° 014/2024, Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a atender à demanda dos alunos da rede pública de ensino municipal, abrangendo a educação infantil, fundamental e o ensino de jovens e adultos (EJA): . .GRUPO .EMPRESA ENCEDORA .VALOR TOTAL . .1 .SETE OFFICE LTDA .R$ 361.200,0000 . .2 .SETE OFFICE LTDA .R$ 1.022.000,0000 . .3 .SETE OFFICE LTDA .R$ 218.400,0000 . .4 .SETE OFFICE LTDA .R$ 597.600,0000 . .5 .SETE OFFICE LTDA .R$ 722.500,0000 . .6 .SETE OFFICE LTDA .R$ 182.400,0000 . .7 .SETE OFFICE LTDA .R$ 180.800,0000 . .8 .SETE OFFICE LTDA .R$ 363.000,0000 . .9 .SETE OFFICE LTDA .R$ 319.200,0000 . .Valor global: R$ 3.967.100,00 (três milhões novecentos e sessenta e sete mil e cem). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG n° 980034. Pacaraima - Rr, 23 de Julho de 2024. LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO EM 23/07/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 564.558,88 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001- 57. Registrado no TCE/SC com o nº 2813786B7DB05FBD578C0D31D0531BECBF066E45. de Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 23/2024 Processo Administrativo PMER N° 44/2024. Data da sessão: 08/08/2024 às 08h01min. Objeto: aquisição de implemento agrícola, com uso de recursos próprios e de Convenio SPOA/SE/MAPA Nº 957207/2024 - transferegov.br nº 006518/2024. - www.portaldecompraspublicas.com.br. Entre Rios-SC, 22 de julho de 2024. JOÃO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 998/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma da Concorrência nº 054/2024. Data de assinatura: 18/07/2024, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 2.568.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais). EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1052/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Senografia, inscrito no CNPJ nº 48.620.523/0001-67. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 07 (sete) meses, a partir de 19/10/2024, alterando seu vencimento para o dia 19/05/2025 e o prazo de execução em 07 (sete) meses, a partir de 18/07/2024, alterando seu vencimento para o dia 18/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021855425; anuência SEI nº 0021845734; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021868310, memorando SEI nº 0022124054 - SAP.UCP e; Parecer Jurídico SEI nº 0022118139 - PGM.UAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 699/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001.20. OBJETO: Requalificação viária das ruas São Paulo, Barra Velha e Guarujá. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/02/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021823192 - SEINFRA.UNP; Anuência SEI nº 0021825427, Memorando SEI nº 0021875365 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022118880 - PGM.UAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: A pavimentação em asfalto das ruas Antônio Bernardo Tromm, Copacabana, Francisco Alves e Sorocaba. O Município adita o contrato suprimindo-o em 2,19% (dois inteiros e dezenove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$314.258,36 (trezentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Justifica- se conforme a Solicitação SEI nº 0021765873 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0021766429 - SEINFRA.UNP; Parecer Técnico SEI nº 0021850258 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0021866511 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022118626 - PGM.UAD.