DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021902708, de 02 de julho de 2024. Joinville, 22 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 246.480,00; Lote 3 - R$ 2.702.410,00; Lote 6 - R$ 485.240,00; Lote 7 - R$ 791.335,20; Lote 8 - R$ 753.212,40. Restou FRACASSADO o Lote 2. Restou DESERTO o Lote 4. Joinville/SC, 22 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 24 - R$17,98, Item 51 - R$25,98, Item 75 - R$5,74, Item 79 - R$5,31 e Item 81 - R$4,44. SANTANA COMÉRCIO DE UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 27 - R$2.44, Item 36 - R$8.19, Item 41 - 8,75 e Item 42 - R$3.96. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 58 - R$17,50, Item 61 - R$7,50 e Item 82 - R$8,00. COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 76 - R$73,73, Item 150 - R$67,98 e Item 151 - R$67,98. B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda: Item 108 - R$151,29. O item 137 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 22 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 374/2024, destinada à compra de 50 (cinquenta) inscrições para participação no 2º Simpósio YOU.UP sobre transtornos e dificuldades de aprendizagem, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2024, em Joinville/SC. Fornecedor: INSTITUTO YOU.UP e Valor Total: R$ 4.510,00. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022032373, de 10 de julho de 2024. Joinville, 19 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 306/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90306/2024, para a contratação de serviços de granitaria (fornecimento e instalação) e afins, na Data/Horário: 08/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 7 6 6 5 0 E 8 B E 3 A 0 6 EC F 5 D 8 4 C C 1 B F 7 6 9 6 3 7 9 8 4 1 9 5 7 6 . Joinville/SC, 22 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 479/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, restou FRACASSADO o item 31, nos termos da Ata SEI nº 0022024059, disponível no site www.joinville.sc.gov.br/. Joinville/SC, 22 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Gráfica Willejack LTDA. OBJETO: Aquisição de material de apoio para ações de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 040/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 5.100,00. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Aliança Santa Catarina Brindes Corporativos LTDA. OBJETO: Aquisição de material de apoio para ações de educação socioambiental. PROCEDIMENTO LI C I T AT Ó R I O : Dispensa de Licitação nº 040/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 7.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: VERMONT INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses e de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 034/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 3,11% (três inteiros e onze centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Construção Civil - INCC/SINAPI, publicada mensalmente pelo IBGE no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para contratação de empresa para Pavimentação de Trecho da Estrada Geral da Cigana, localizada no bairro Cigana no dia 14/08/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.bll.org.br e no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna, 24 de Julho de 2024. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/SMP/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 124/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 22/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para revitalização da praça na comunidade de Jardim Florença, no município de Nova Veneza/SC. Vencedor: F.B.B. Engenharia e Construção Ltda. Valor Homologado: R$ 399.150,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Nova Veneza/SC,22 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/SMP/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 128/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 24/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antônio Scarpari, no Município de Nova Veneza/SC. Vencedor: BCL Empreendimentos Ltda. Valor Homologado: R$ R$ 482.371,97 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Nova Veneza,24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 132/SMP/2024 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 132/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 24/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Vencedor: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP. Valor Homologado: R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais). Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 100/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Data e horário de abertura: 07/08/2024 - das 08h30min às 09h00min Data e horário do início da sessão de disputa: 07/08/2024 - a partir das 09h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 25 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870- 000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans, 24 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito