DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Mariza Costa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente comunica o presente Pregão Eletrônico com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0085/2024. Edital: Pregão Eletrônico para Compras e Serviço n° 0024/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 12/08/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Início do recebimento das propostas: às 08h do dia 25 de julho de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 12 de agosto de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Xaxim - SC, 24 de julho de 2024. IDERALDO LUIZ SORGATTO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de esclarecimento 5 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 23 de julho de 2024 LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de esclarecimento 6 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 23 de julho de 2024 LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de esclarecimento 7 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 23 de julho de 2024 LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de Impugnação por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 23 de julho de 2024 LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 331.501/2024, ratifico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para manutenção, suporte e gestão de software já instalado, diretamente da empresa FDM SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, no valor total R$ 36.000,00 Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 23 de julho de 2024 MARINA BERNARDO DA COSTA ANTONIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AV I S O Comunicado - Ata de Registro de Preços N.º 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024 - CIVAP O Prefeito do município de Bastos COMUNICA a empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 32.148.187/0001-61, sobre o INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.855/2024 de 21/06/2024, conforme parecer n.º 913/2024, exarado pela Procuradoria Juridica do Municipio e acolhida pela autoridade superior. Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA AV I S O Comunicado - Ata de Registro de Preços N.º 035/2024 - Pregão Eletrônico n.º 077/2023 O Prefeito do município de Bastos COMUNICA a empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 32.148.187/0001-61, sobre o INDEFERIMENTO do requerimento protocolado nesta, sob o n.º 2.854/2024 de 21/06/2024, conforme parecer n.º 913/2024, exarado pela Procuradoria Juridica do Municipio e acolhida pela autoridade superior. Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 3º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica aditada a cláusula 12.1 do contrato, passando o prazo para realização do pagamento de 30 (trinta) dias para até 10 (dez) dias úteis e o período de apuração/mediação de mensal para quinzenal, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA INSULINO DEPENDENTES PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 322.735,00 (trezentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais): QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP (00546899000142) com o lote: 1 no valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (02248312000144) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais). CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (09222496000112) com o lote: 2 no valor total de R$ 57.475,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICAS EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 23 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/2024, para "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETI-RATIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. n.º 036/2024, suprimindo o item 11.8 (número de registro no ministério da saúde "ANVISA"), do termo de referência anexo I e do edital, tendo em vista a RDC nº 870 de 17/05/2024. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico n.º 036/2024. A sessão pública da presente licitação será no dia 12/08/2024 no mesmo horário aprazado anteriormente na plataforma BLL. Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA