DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500245 245 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP O Prefeito do Município de Bastos torna público que não houve interessados em participar do Pregão Eletrônico n.º 037/2024, tornando a licitação DESERTA . Bastos/SP, 22 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo 1712/2024 Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo 2071/2024 Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. Bertioga, 19 de julho de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2024. Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) Espaço Núcleo Ltda de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da(s) mesma(s) proponente(s) vencedora(s). Cabreúva, 16 de julho de 2024. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 095/2024 - EDITAL 130/2024. Registro de Preços de Tira Reagente de Glicemia. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 098/2024 - EDITAL 134/2024. Registro de Preços de Manutenção Veicular. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de julho de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 096/2024 - EDITAL 131/2024. Registro de Preços de Uniformes. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de julho de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 091/2023; - Valor R$ 1.454.036,50; ASSINATURA: 18/07/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (milho verde, óleo de milho, biscoito doce, leite em pó, sucos, açúcar demerara, biscoito de polvilho e formula integral) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 092/2023; - Valor R$ 466.000,00; ASSINATURA: 18/07/2024; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros (ovos de galinha, ovos de codorna, alho, mix de frutas) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 079/2022; - Valor R$ 1.281.400,00; ASSINATURA: 22/07/2024; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros - Secretaria de Educação (Merenda Escolar). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA EXTRATTO DE CONTRATO Nº 41/2024 Contratante: O Município de Cristais Paulista - Contratada: NATHAN & EDUARDO PRODUCOES MUSICAIS LTDA- Objeto: Contratação de Empresa Shows de aniversário do município de Cristais Paulista - Modalidade: Inexigibilidade nº 0001/2024. Valor R$ 8.500,00. Vigência 20/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA - CONTRATADA: Benedito José de Souza Neto ME - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Shows d aniversário do município de Cristais Paulista - Modalidade: Dispensa nº 5071/2024. Valor R$ 20.000,00. Vigência 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 52/2024 Prefeitura de Batatais - Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 19.07.2024 e encerramento 18.07.2025; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee-break para eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Fornecedores: Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda., itens: 4, 6, 7, 8, 13 no valor de R$ 96.720,50; Maycon Waldyr de Oliveira Me, os itens: 1, 3, 5, 9, 11, 12, no valor de R$ 211.219,36; conforme código de cadastro no PNCP n° 45299104000187-1-000101/2024-000001. Batatais, 23 de julho de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 61/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 61/2024 foi adjudicado às empresas: Marlene Lucia Politi Christoforo Epp, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 ,75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 140 ,141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183 - R$ 240.978,58; RCE Artigos de Papelaria Ltda., os itens nº 9, 12, 50, 53, 59, 60, 61, 106, 118, 131, 134, 135, 142, 158, 165, 179 - R$ 14.200,75; Primer Soluções Ltda., o item nº 44 - R$ 229.480,90; Papelaria Papel Cartaz Ltda., o item nº 51 - R$ 447,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 17, 18, 29, 80, 91, 166, 173, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 61/2024, objetivando a aquisição de materiais de escritório e materiais didático-pedagógicos em atendimento a diversas secretarias. Batatais, 23 de julho de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA RELÓGIO DE PONTO a empresa RODRIGO TONELOTTO por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 24/07/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 24 de julho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12555/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 07 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 26/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 07/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 07/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto/SP, 24 de julho de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 46/24. objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios congelados do tipo carnes bovinas, para a merenda escolar. 09/08/24, às 09h30min.Informações: [email protected], ou (12) 3607- 1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 24 de julho de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito