DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). as propostas deverão ser enviadas para o e-mail:[email protected], [email protected], até às 17:00 do dia 29/07/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação. Estiva Gerbi/SP, 24 de julho de 2024 CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo nº 60/24 Concorrência Presencial nº 05/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº 202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli. Valor Estimado da obra R$ 188.962,87, Caução para participação R$ 1.889,63. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 13 de agosto de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:40 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone 17 - 3833 9411, bem como no site: www.pmestrela.sp.gov.br Estrela d'Oeste Em 23 de julho de 2024 MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Acordo de Cooperação Técnica Nº 27/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Guaíra, inscrito no CNPJ 48.344.014/0001- 59, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.015878/2023-15 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Guaíra/SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Guaira ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Guaíra, 17 de julho de 2024. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 186/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2024- Empresa Detentora da Ata: EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/07/2024. Holambra, 24 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 187/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 017/2024- Empresa Detentora da Ata: CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS - PELO PERÍODO DE 12 MESES - DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Valor Global da Ata - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/07/2024. Holambra, 24 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública Internacional - Qualidade e Custo (Técnica e Preço) 11/2024 - Edital 92/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos para apoio ao Gerenciamento e Supervisão de Obras do Programa De Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental E Modernização Do Município De Hortolândia. 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Edital: 26/07/2024 - Data da Sessão Pública: 13/09/2024 - Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima mencionado ou ainda através do e-mail: [email protected]. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Hortolândia, 24 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024 A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública Nacional 12/2024 - Edital 93/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 3 - FONPLATA). 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Edital: 29/07/2024. Data da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima mencionado ou ainda através do e-mail: [email protected]. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Hortolândia, 24 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - Edital nº 23/2024 - Processo nº 35/2024 Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência (LPI) será realizado na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 17 de setembro de 2024, às 09h00. Informações por meio do telefone: +55 19 3834-9421, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba, 22 de julho de 2024. ENG.º PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 89/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 09/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição eventual e futura de insumos de enfermagem, odontologia, fisioterapia e veterinário para atender ao setor de saúde do Município de Inúbia Paulista- entrega parcelada., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 06 de agosto de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra- se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 24 de julho 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 38/2024 - Processo Administrativo nº 6.752/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de camisetas do Proerd. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Administrativo nº 5.668/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 22 de julho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito