DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de julho de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CO-1288/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONTATO ENGENHARIA LTDA Valor R$ 1.196.535,47 Assinatura 18/07/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Terminal Rodoviário Urbano de Marília-SP, destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 18/07/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 228/24, referente à Tomada de Preços n.º 010/22 (Processo Administrativo n.º 19.184/24). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 031/2024. Registro de Preços para eventual prestação de serviço no fornecimento de refeições tipo marmitex. Assinatura 18/07/2024. Vigência 23/07/2025. Ata de Registro de Preços 165/2024. RKV ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 91.155,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 8321/2024, Concorrência Eletrônica n. º 03/2024, cujo objeto se refere à contratação de empresa para prestação de serviços na execução de pavimentação, drenagem e passeio público na Avenida da Saudade, localizada no distrito de Igaraí. O objeto foi adjudicado à empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ao valor total de R$ 1.396.633,13 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e trinta e três reais e treze centavos), pelo critério de menor preço por empreitada global. Processo homologado em 23/07/2024 Mococa-SP, 23 de julho de 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SMS/PMMC - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO- (Processo nº 4112/2023) Por intermédio da Comissão Especial de Seleção, instituída pela Portaria nº 2898 de 22 de fevereiro de 2010 e suas atualizações, com fulcro na Lei Municipal nº 6.283 de 11 de setembro de 2011 e alterações, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração da data de entrega e a sessão de abertura do certame que tem por objeto a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. Em face a necessidade de revisão do termo de referência, torna-se necessário a alteração da data de entrega dos documentos descritos neste chamamento para até o dia 05 de agosto de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero= 02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao. Mogi das Cruzes, 22 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 2.031/24 E APENSOS - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares (Monitor Multiparâmetros, Autoclave Horizontal, Desfibrilador Externo Automático) e de Transporte de Carga (Transpalete Manual). Empresas Vencedoras: Jumes Eletro Ltda; Tcjm Distribuidora e Importadora Ltda e Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 67.712,57 (sessenta e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 061/2024 - PROCESSO Nº 6.154/2024 e ap. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MÁQUINAS COM APOIO TECNOLOGICO (HARDWARE E SOFTWARE) PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 006/24 - PROCESSO Nº 4.759/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 27 de agosto de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AV I S O AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 4.218/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 29 de julho de 2024, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23 COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL CONCORRÊNCIA Nº 010-3/23 - PROCESSO Nº 7.221/23. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras Para Implantação de Estações Elevatórias de Esgoto Bruto, Denominadas: Eeeb César de Souza (Catarina), Localizada Na Av. Catarina Carreira Marcatto, Eeeb Beija Flor, Localizada Na Estrada do Beija Flor e Eeeb Jd São Pedro, Localizada Na Av. João Xxiii, Neste Município. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após análise do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-a para a fase seguinte do certame. Fica estabelecido o dia 23 de julho de 2024, às 16 horas, para abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 SMS/PMMC COMUNICADO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO e JULGAMENTO Chamamento Público 003/2024 SMS/PMMC- Processo nº 9241/2023 - Objeto: "GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA - FISIOTERAPIA E R EA B I L I T AÇ ÃO " . A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados: I-Da Habilitação: Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela HABILITAÇÃO da CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, por atender os requisitos do Edital de Chamamento Público 003/2024. II-Da Classificação: Envelope 2- PLANO DE TRABALHO, decidiu pela Classificação do CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com a seguinte pontuação: C1: 20 Pontos; C2: 25 Pontos C3: 15 Pontos; C4: 35 Pontos; C5: 3 Pontos, Total 98 Pontos. III- Do Julgamento: 1º Lugar- CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim VALOR GLOBAL R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sagrando-se vendedora do Chamamento Público 003/2024 SMS/PMMC. Publique-se no Quadro e Editais da Portaria Municipal, na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 277, nesta cidade. Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo de Compras Nº 52/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma em ambiente web, auxiliando a secretária na gestão da educação municipal, facilitando a comunicação entre a secretaria, professores, alunos, pais e responsáveis, com ambiente de reunião online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificaçãoes sobre os eventos. A plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de cameras, permitindo a visualização por parte da diretoria e log de acesso as cameras, contemplando, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no termo de referência, anexo II. Classificada com o menor valor proposto, a empresa MZ Tech Serviços em Informática Ltda. efetuou a Prova de Conceito, obtendo o resultado de avaliação acima do índice estipulado, estando, portanto, classificada Monte Azul Paulista - SP, 24 de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito