DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500249 249 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo administrativo nº 022/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda de vários setores desta municipalidade. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de julho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de agosto de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 030/2024, Credenciamento nº 02/2024 Torna público que se encontra aberto o , Edital nº 02/2024, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I - termo de referência. Data de início de recebimento: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 24 de julho de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AV I S O S INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo Nº 179/2024 Chamada Pública Nº 4/2024 Unidade Gestora De Licitações E Contratos - Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, em atendimento ao artigo 6º, incisos I e III, da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para inscrição: de 29 de julho a 12 de agosto de 2024, até as 17h, na sede da Diretoria Municipal de Cultura. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 180/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de PROJETOS CULTURAIS EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, com exceção do audiovisual, em atendimento ao artigo 8º da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO: de 29 de julho a 12 de agosto de 2024, até as 17h, na sede da Diretoria Municipal de Cultura. Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das 8h às 12h e das 14h às 17h. Novo Horizonte, 24 de julho de 2024. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO 062_2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Início do Recebimento das Propostas: Dia 23 de Julho de 2024. Abertura e Análise das Propostas: Dia 12 de Agosto de 2024 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12 de Agosto de 2024 às 08h30. O Edital completo encontra-se disponível no site www.paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro. Paraiso-SP, 22 de julho de 2024. WALDOMIRO ANTONIO SGOBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 CLASSIFICAÇÃO PROCESSO PMP nº 4910/2024 A Comissão de seleção, CLASSIFICOU os seguintes Oficineiros: Manicure e Pedicure: (1° lugar) 30 pontos 54.188.462 Thaís Da Silva Godinho, CNPJ 54.188.462/0001- 03, (2° lugar) 25 pontos Célia Ferreira 52305406134, CNPJ: 23.501.474/0001-12, Boxe: (1° lugar) 26 pontos Fabio Bispo Sampaio, CNPJ: 55.028.114/0001-31, Orientador Pedagógico: (1° lugar) 39 pontos Elaine Cristina de Almeida Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, (2° lugar) 30 pontos 55.690.512 Adriana Barros Da Silva, CNPJ: 55.690.512/0001-19, (3° lugar) 26 pontos Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Matheus Terukazu Leite Hirashima, CNPJ: 55.792.357/0001-41, 20 pontos Capoeira/Judô/karatê: (1° lugar) 32 pontos 55.591.506 Flavio Regis, CNPJ: 55.591.506/0001-04, Maquiagem: Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001- 06, 22 pontos, Cuidador de Idoso: (1° lugar) 25 pontos Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, Corte E Custura: (1° lugar) 25 pontos Elizabete Dias De Moraes 12923318870, CNPJ: 35.878.788/0001-18, os oficineiros que atingiram a soma de 25 pontos estão Classificados, sendo que para oficina de maquiagem: Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Orientador Pedagógico: Matheus Terukazu Leite Hirashima, CNPJ: 55.792.357/0001-41, ficam DESCLASSIFICADOS por não atingirem o item 10.3 do edital. A Comissão de Seleção estabelece o prazo de dois dias úteis para os profissionais inscritos possam apresentar novas documentações, conforme o item 9.1 e 12.1 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação Em 24 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 069/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: Impressos Gráficos (Saúde). Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de julho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 070/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Desinstalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviços Ar Condicionado. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de julho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 170/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. OBJETO: a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 29/07/2024 e 29/08/2024. Ed i t a l completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265. Potirendaba, 24 de julho de 2024. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2024 MODALI DA D E : Concorrência Pública OBJETO: construção de pista de caminhada e revitalização no Bosque Municipal Joana Angélica ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 30/08/2023 ABERTURA: às 09:15 hs do dia 30/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 EDITAL: 145/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 EDITAL: 44/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção ENCERRAMENTO: às 13h do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO N.º 0046/2024 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Entrega das Propostas: Até o dia 07 de agosto de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 07 de agosto de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 07 de agosto de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 25 de julho de 2024. Restinga/SP, 24 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita