DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90089/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2024 Processo Administrativo nº 085785/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Colchão D23, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 157.136,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90169/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2024 Processo Administrativo nº 092443/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.692.721,04 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90191/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024 Processo Administrativo nº 107850/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de nanochip para identificação de animais e leitor portátil de microchip, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 13.206,69 (treze mil, duzentos e seis reais e sessenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90240/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 25/2024 Edital Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, diesel s10 e etanol) para o abastecimento da frota de veículos e maquinário da prefeitura de santa lúcia, conforme especificações constantes neste termo de referência. Legislação: lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/ ?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de execução: empreitada por preço unitário Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto Data de abertura da sessão pública: 12 de agosto de 2024. horário: 09h00min00seg, horário de Brasília/DF. Entrega das propostas: até 08h30min, do dia 12 de agosto de 2024. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 24 de julho de 2024 LUIZ ANTONIO NOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 522/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 21.400/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação dos serviços de supervisão técnica, ambiental, apoio e monitoramento social dos projetos e obras constantes ao Programa Sanear Santo André - SANEASA, financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. Adjudicação e Homologação do certame para empresa Paulo Oliveira Engenharia Ltda, ao valor global de R$ 8.301.762,36, obtendo a nota final de 96,3433 pontos. Santo André, 19 de julho de 2024. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Proc. 53/24, Pregão Presencial nº 14/24 Encontra-se aberto Pregão (Presencial) para Contratação de empresa(s) do ramo, para a disponibilização de: um profissional limpador de piscina; um profissional para atividades recreativas na piscina (com nível superior em Educação Física ou pós em Natação e curso de primeiros socorros); um cozinheiro confeiteiro; um auxiliar de cozinha; um médico Clínico Geral e um professor AEE com formação em Pedagogia, com curso ABA e especialização em AEE, para atendimento de diversos setores da Prefeitura de São Francisco - SP, conforme Termo de Referência e Edital. Credenciamento: a partir das 8h45min, do dia 08/08/24. Edital na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br. São Francisco - SP, 23 de julho de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 002/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil e arquitetura, para execução da construção de CENTRO DE APOIO À CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. Abertura da Licitação: 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 24 de julho de 2024. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-004/2024 2º Caderno. Processo licitatório: 38.722/2023 Objeto: Registro de Preços para a "LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS". Sessão pública de processamento: dia 16/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-020/2024 Processo licitatório: 19.900/2024. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NEO ADVANCE "PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL". Sessão pública de processamento: dia 14/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-025/2024 Processo licitatório: 9.878/2024. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, ÓLEO S10 DIESEL ADITIVADO E ALCOOL ETILICO H I D R AT A D O " . Sessão pública de processamento: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Edital nº 41/2024 - Processo n° 4012/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m dia 23/07/2024 até às 07h00m do dia 13/08/2024. Início da disputa de preços: 13/08/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.com.br. e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL n° 123/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da Picinguaba, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra - Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Valor Global: R$ 3.013.924,96 - Vigência: 04 meses - Assinatura: 16/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024 Processo Nº 2197/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau I,II e III de dependência, com prazo inicial de 12 meses - Adjudicada: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita