DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 22/09/2024, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude do atraso nas entregas de materiais, dificuldade de mão de obra especializada, cancelamento de serviços já contratados, prejudicando o andamento e execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 23/07/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Registro de preços para a Contratação de Empresa para o fornecimento de Pneus novos, Câmaras de Ar e Protetores para os veículos pertencentes a frota municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/8/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 24 de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7296/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento de mandados judiciais. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 para o Item 11 - 8 Caixas INSULINA DEGLUDECA 100 UI, valor unitário R$ 590,00 e valor total R$ 4.720,00; FARMA GERTY DROGARIA LTDA, CNPJ nº 74.223.413/0001-71 para o Item 4 - 12 Caixas GABAPENTINA 300MG, valor unitário R$ 21,00 e valor total R$ 252,00; Item 7 - 54 Caixas BACLOFENO 10 MG, valor unitário R$ 5,71 e valor total R$ 308,34; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93 classificada para o Item 16 - 6 Caixas OFEV 100MG, valor unitário R$ 7.033,04 e valor total R$ 42.198,24; ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 para o Item 1 - 36 Caixas CLOBAZAM 10MG, valor unitário R$ 15,95 e valor total R$ 574,20; Item 3 - 12 Caixas ROSUVASTATINA 20MG, valor unitário R$ 9,54 e valor total R$ 114,48; Item 6 - 30 Caixas TOPIRAMATO 25MG, valor unitário R$ 12,47 e valor total R$ 374,10; Item 10 - 36 Caixas TRAMADOL 50 MG, valor unitário R$ 5,84 e valor total R$ 210,24; Item 12 - 14 Caixas ESOMEPRAZOL 20MG, valor unitário R$ 22,66 e valor total R$ 317,24; Item 15 - 20 frascos LEVETIRACETAM 100MG/ML, valor unitário R$ 102,39 e valor total R$ 2.047,80; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13 para o Item 9 - 360 ampolas SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9 %, valor unitário R$ 0,65 e valor total R$ 234,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que, os Itens 2, 5, 8 e 17 restaram DESERTOS e os itens 13 e 14 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 16 de julho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8629/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 OBJETO: Aquisição de tubos criogênicos. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.853.918/0002- 71, para o Item 1 - 3.000 Tubos criogênicos, valor unitário R$ 2,64 e valor total R$ 7.920,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 62/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 18 de julho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo Administrativo nº 10646/2024 - Pregão Eletrônico nº 074/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados. Data/Hora da Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h00. Processo Administrativo nº 10531/2024 - Pregão Eletrônico nº 076/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para UPA. Data/Hora da Sessão Pública: 07/08/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 098/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional para a revisão e implementação de melhoria na estrutura organizacional do Quadro de Magistério Público Municipal. Critério de Julgamento: Técnica e Preço Modo de Disputa: Fechado Data de Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 processo nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA 3° ETAPA DA OBRA DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP. Data da Realização: 06/08/2024 às 09h Retirada de Edital Completo no site: www.camaraflorinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Câmara Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30 às 11h e das 12h30 às 17h - Av. Prefeito José Alferes Filho, nº 308 - Tel. (18) 3377-1178 - ou no e-mail: [email protected]. Florínea/SP, 22 de julho de 2024. SÉRGIO LOPES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Florínea ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tendo como OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61- 14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no valor de R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - Se, 15 de julho de 2024 ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 04/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 04/2024 OBJETO: contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento. CONTRATADO: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.889.275/0001-00. VALOR : R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois centavos).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110. NOTA DE EMPENHO: 0716001/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tem por objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta, no valor de R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois centavos). Lagarto - Se, 15 de julho de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024- FMS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO POVOADO SERRINHA, MOITA BONITA/SE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 359.611,79 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e onze reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.