DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500252 252 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 - PMSF OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Nascença, município de São Francisco/SE, sendo este objeto do Contrato de Repasse 941113/2023 - Operação 1086847-50 - Ministério dos Esportes. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 13/08/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço GLOBAL CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2010 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17000000 BASE LEGAL: Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021. VALOR MÁXIMO: RS 382.711,88 (Trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). PARECER JURÍDICO: 02/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br São Francisco/SE, 24 de julho de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Espécie e data: Contrato nº 071/2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da Prefeitura e do Fundo Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 19.441,12 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 489; unidade 13.22.02; ação 2.256- Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3.3.90.30.00; fonte 1.500.1002.000000. Ficha 490 Unidade 13.22.02; ação 2.256-Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde; elemento de despesa 3.3.90.30.00; fonte 1.600.0000.000000. Vigência do Contrato: a partir de 24 de julho de 2024 até 30 de agosto de 2024. Data: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, torna público a prorrogação da realização do Pregão Eletrônico 007/2024, Processo 087/2024, aquisição parcelada de material de contrução; Data: 02/08/2024 as 09:30. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇ ÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES FÍSICO E ASSISTENTE SOCIAL) PARA IMPLANTAÇÃO DA EMULTI, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da Sessão Pública: dia 08/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 08/08/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de julho de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL ESTACIONÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/08/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de julho de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Processo Administrativo n° 2024/686 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: RECRIAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - 44.879.736/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um (01) Balanço de Dois (02) Lugares, uma (01) Gangorra, um (01) Carrossel Gira-gira e um (01) Playground Infantil. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024 Preço: R$ 24.300,00 (Vinte quatro mil e trezentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.1.0881/449052/1.570.0000.00000 Signatários: Davi Gomes dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação Samuel Maia Almeida - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº: 030/2021 Processo Administrativo n° 738/2021 Tomada de Preço n° 001/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.266.723/0001-04 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial em 24/05/2024 e termo final em 20/11/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Felipe Souza Oliveira - Prefeito Daniel Almeida Vaz - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº C/2024.002 -GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005817 / 2024042907001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº C/2024.002-GPI-SEMUS, para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Contratação de Laboratório Protético para confecção de próteses dentárias, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição ordinária no período de 26/07/2024 a 25/07/2025 das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi- TO. Telefone: (63)3315-0085. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 24 de julho de 2024 DANIELY DE SOUSA PRADO p/ Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 29 de julho 2024 e 14 de agosto de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 26 DE JULHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins/TO, 24 de julho de 2024. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 1685/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA, Maior desconto em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2024 No dia 14 de agosto de 2024 às 09h00min para contratação de empresa para instalação de iluminação de led ao longo da Av. Tocantins e trecho da Av. Irmã Emma entre a Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no municipio de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 22 de Julho de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação