DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Miracema do Tocantins, 24 de Julho de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aberto portal de compras do Governo Federal Processo nº: 00000.0.025632/2024 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) do CMEI ANA LUISA RODRIGUES VALDEVINO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.025632/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 09 de agosto de 2024, no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico:https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/ 712175d6ae5bf4468251e61a35b78afa.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Telefones: (63) 99229-2381 (63) 99233-4300. Palmas-TO, 18 de julho de 2024 MAYHARA BRITO SOBRINHO Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 044/2024, PROCESSO PM-PA Nº 431/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de videomonitoramento, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 86.994,59 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Fornecedor registrado: SMARTSEG TTELECOMUNICAÇÕES (25158417000108) com o lote: 11 no valor total de R$ 2.951,90 (dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Valor total geral: R$ 89.946,49 (oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 023/2024, PROCESSO PM-PA Nº 125/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição materiais permanentes, em atendimento as solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA (24487206000156) com o lote: 16 no valor total de R$ 10.670,82 (dez mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Fornecedor registrado: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) com os lotes: 1, 8, 11, 36, 37, 44, 61, 62, 68 e 72 no valor total de R$ 63.512,98 (sessenta e três mil e quinhentos e doze reais e noventa e oito centavos). Fornecedor registrado: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (50456480000178) com o lote: 9 no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 30, 31, 33, 34, 35, 41, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 71, 74 e 79 no valor total de R$ 338.373,92 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Fornecedor registrado: ALTA FREQUENCIA LTDA (29920016000102) com o lote: 5 no valor total de R$ 2.734,00 (dois mil e setecentos e trinta e quatro reais). Fornecedor registrado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o lote: 40 no valor total de R$ 10.282,16 (dez mil e duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Fornecedor registrado: SUPER VITORIA (42826457000108) com os lotes: 19, 38, 39, 42, 66, 67 e 78 no valor total de R$ 25.436,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Fornecedor registrado: MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (44159254000122) com o lote: 47 no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Fornecedor registrado: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA (51097433000148) com os lotes: 60 e 63 no valor total de R$ 10.624,75 (dez mil e seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 64, 69 e 77 no valor total de R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais). Fornecedor registrado: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA (51866043000195) com os lotes: 59 e 76 no valor total de R$ 6.673,94 (seis mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Fornecedor registrado: PREGWEB LTDA (27114845000164) com o lote: 54 no valor total de R$ 10.889,99 (dez mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fornecedor registrado: IDEALINE COMERCIAL EIRELI (06331320000100) com os lotes: 56 e 57 no valor total de R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais). Fornecedor registrado: MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (31499939000176) com o lote: 58 no valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Fornecedor registrado: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) com os lotes: 6, 10, 12, 22, 24 e 25 no valor total de R$ 152.283,90 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Fornecedor registrado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (37673034000157) com os lotes: 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 348.587,53 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Fornecedor registrado: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com os lotes: 32, 45, 55, 65, 70, 73 e 75 no valor total de R$ 30.618,00 (trinta mil e seiscentos e dezoito reais). Valor total geral: R$ 1.118.757,99 (um milhão e cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 037/2024, PROCESSO PM-PA Nº 209/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tendas do tipo piramidal - Em atendimento as demandas do SISAPA - Sistema de Abastecimento de Água e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: AIALA TENDAS LTDA (20766320000164) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil e trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 032/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 324/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos essenciais por livre demanda para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) com os lotes: 4, 7, 24, 27, 56, 103, 121, 125, 126, 136 e 139 no valor total de R$ 21.057,00 (vinte e um mil e cinquenta e sete reais). Fornecedor registrado: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 107, 122, 131 e 141 no valor total de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Fornecedor registrado: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (47647493000110) com os lotes: 10, 11, 17 e 18 no valor total de R$ 116.230,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e trinta reais). Fornecedor registrado: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51685649000124) com os lotes: 95 e 96 no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). Fo r n e c e d o r registrado: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com o lote: 65 no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Fornecedor registrado: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 2, 8, 9, 19, 21, 25, 29, 30, 41, 42, 46, 52, 53, 59, 60, 62, 80, 106, 110, 111, 113, 115 e 130 no valor total de R$ 60.478,10 (sessenta mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos). Fornecedor registrado: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 3, 16, 37, 45, 63, 67, 73, 76, 81, 82, 83, 86, 92, 93, 94, 99 e 133 no valor total de R$ 67.072,60 (sessenta e sete mil e setenta e dois reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) com os lotes: 1, 14, 15, 20, 22, 23, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 57, 58, 61, 64, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 84, 85, 87, 91, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 127, 128, 129, 132, 134, 135, 137 e 140 no valor total de R$ 130.411,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e onze reais). Fornecedor registrado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com o lote: 12 no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). Fornecedor registrado: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP (29043834000166) com os lotes: 34 e 68 no valor total de R$ 30.840,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta reais). Valor total geral: R$ 470.888,70 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 030/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 334/2024 que tem como objetivo: Contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo Picape, 4 portas, 5 lugares, tração 4x4, 200 CV de potência ou superior e conforme demais especificações constantes no ETP e o no TR, visando atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/T O. Contratado: RS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (06273582000166) com o lote: 1 no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 INFR O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 09 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMINHÃO USINA DE ASFALTO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 25 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Concorrência 11/2024- menor preço global Abertura 30/08/2024 as 07:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 938704/2022/MIDR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL Abertura - abertura 30/08/2024 as 09:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÕES E CONTROLE DE ENCHENTES NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO . Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 24 de julho de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Pregoeiro