DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de abril de 2024.

Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº227/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA TEÓFILO MACHADO , ocupante do cargo de ORIENTADORA da Célula da Educação do Campo, Indígena e Educação Contextualizada/CECIC, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 1143911X, a viajar** à cidade de Caruaru/PE no período de 22 a 24 de julho do corrente ano, a fim de participar lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária - Nordeste, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 4.578,88 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº228/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE/CREDE 15, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Barretor/SP com a finalidade de participarem da 13ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária, concedendo-lhes passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Tauá, e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São José do Rio Preto/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pela organização do evento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº228/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024