DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

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PORTARIA Nº0907/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.080157/2024-19, RESOLVE, em conformidade com o artigo 3°, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(a) profissional do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, ao(à) servidor(a) GLAUCIA HERBENE CASTRO NUNES NOGUEIRA , matrícula n° 01380710, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, ocupante do cargo público de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em nível de Graduação, a partir da data de 01 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0981/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.088644/2024-20, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 15 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0981/2024-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº0994/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.090290/2024-83, RESOLVE, em conformidade com a Lei Complementar n° 322/2024, de 11 de abril de 2024, combinado com a Instrução Normativa n° 001/2024, de 24 de abril de 2024, publicizar a relação dos SERVIDORES que optaram pela adequação vencimental** prevista pela citada Lei Complementar, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0994/2024-GAB

Relação nominal dos servidores que optaram pela adequação vencimental prevista pela Lei Complementar n° 322/2024, de 11 de abril de 2024, na seguinte ordem: nome, matrícula, função, Grupo Ocupacional e NUP do termo de adequação vencimental.

*** *** * PORTARIA Nº0995/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.088914/2024-01, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 17 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº1007/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091672/2024-24, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVIDOR(A)** constante da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1007/2024 – GAB, DATADA EM 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº1008/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.090969/2024-72, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1008/2024 - GAB DATADA EM 19 DE JULHO DE 2024