DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

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ARNEIROZ – CE, 25 DE JULHO DE 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D5324D38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 29.505.214/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO – PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, no valor global estimado de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta reais), com percentual de taxa de agenciamento ofertado de 4% (quatro por cento), de conformidade com o Mapa Comparativo acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saude.

Data: 25 de Julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:68DCA879

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.22/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.10.2.

Extrato de Contrato nº 2024.07.22/01 - Dispensa de Licitação nº. 2024.07.10.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria de Administração e Finanças de Assaré e a empresa ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº.03.307.395/0001- 68.Objeto:Contratação para prestação de serviços de locação de licença de uso e manutenção de software de Controle de Frotas e geração de arquivos para atender ao Sistema de Informações Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ana Claudia Gomes Batista Rodrigues.Data do Contrato:22 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:754F2CBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2021.11.05.1.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2021.11.05.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 078/2021 (PROCESSO Nº 08127792/2021 – MAPE 1142), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.

VALOR DO CONTRATO:R$ 2.319.885,71 (Dois milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 20.598,29 (vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.340.484,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:B F EMPREENDIMENTOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva.

DATA:09 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:91EBB238

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO:R$ 7.652.190,74 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 295.624,08 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 7.947.814,82 (sete milhões novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA:09 de julho de 2024.