DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
julho de 2024, para tratar de assuntos técnicos de interesse do município junto a Aprece. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 09 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:73A5C450
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.11.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.11.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 12 de julho de 2024, para participar da Formação Curso – Cota Parte do ICMS – Turma 01. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:A7C831FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.01.31 -003/GABPREF
PORTARIA N° 2024.01.31 -003/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS DE ITAIÇABA, REFERENTE AO BIÊNIO 2024 - 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 148, de 26
de dezembro de 1995, e a Lei vigente, que nomeia os membros do
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de
Itaiçaba/CE
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os abaixo relacionados(as) como representantes do
Governo e Representantes da Sociedade Civil organizada, eleitos (as)
em Assembleia para a composição do Conselho Municipal da
Assistência Social de Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.
Titular: Shirley Souza Carvalho
Suplente: Eduardo Costa Júnior
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Edvânia Silva de Oliveira
Suplente: Gabriel Gomes da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA &
TECNOLOGIA.
Titular: Francisca Aila Gomes Severiano
Suplente: Taynara Lima Ramos Santana
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Titular: Adeirla Peixoto de Sousa
Suplente: Tamara de Lima Silva Girão
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Titular: Kátia Cilene Barbosa Gomes
Suplente: Antônio de Freitas Barbosa Filho
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
DE ITAIÇABA
Titular: Maria Hozanilda Barros
Suplente: Maria Eliane Gomes Silva
ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS
Titular: Francisca Lucélia Amaral dos Santos
Suplente: Nisleide Rebeca de Lima
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS.
Titular: Gilmária Lima Barbosa
Suplente: Maria José dos Santos
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUAS.
Titular: Maria Cintia Silva
Suplente: Fernanda dos Santos Aires
ASSENTAMENTO SÃO MGUEL I
Titular: Maria Antônia Nunes do Nascimento
Suplente: Aleandro Rebouças
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 31 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:B27812E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.02.02-002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.02.02-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE ITAIÇABA,2024 A 2027 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe conferida pela Lei nº 105, de 20 de novembro de 1990, e a Lei vigente, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE; RESOLVE: Art.1º- NOMEAR os (as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo relacionados(as) representantes Governo e Representantes da Sociedade Civil organizada, eleitos (as) em Assembleia para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo: REPRESENTANTES DO GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. Titular: Glauce Helena Bezerra de Holanda Suplente: Zilka Karoline Gomes Lima Feitas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Marília Costa Félix Suplente: Francisca Marina Soares Gomes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA & TECNOLOGIA Titular Tereza Cristina Pereira de Araújo Suplente: Maria Eliane Silva Lima