DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Titular: Tamara de Lima Silva Girão Suplente: Pedro Roberto Martins Júnior REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS Titular: Francisca Lucélia Amaral dos Santos Suplente: Nisleide Rebeca de Lima PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Amanda da Paz Rodrigues Suplente: Gilmara de Oliveira Sousa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAIÇABA Titular: Francy Darc Barbosa Lima Suplente: Vanusa Monteiro da Silva COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO
Titular: Célia Maria da Costa Suplente: Maira Jaqueline Silva Batista Art.2º-Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 02 de fevereiro de 2024.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:33C7B502

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.06.10.012/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.06.10.012/GABPREF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBRO DESIGNADO PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DO TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e considerando a necessidade de atualização dos membros do Grupo Condutor do Programa Saúde na Escola (PSE),

R E S O L V E: Art. 1º ATUALIZAR a composição do grupo designado pela Portaria n.º 2024.04.25-0001/GABPREF, responsável pelo Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE) do Município de Itaiçaba, durante o período de 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º O grupo, após a atualização, passa a ter a seguinte composição: MANOELA MOURA DE SOUSA, Secretaria de Saúde; MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS, Secretaria de Saúde; IZABELLE DA COSTA SILVA, Secretaria de Educação; MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA, Secretaria de Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:81CCD4D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.06.10.013/ GABPREF

PORTARIA Nº 2024.06.10.013/ GABPREF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba, R E S O L V E: Art. 1º ATUALIZAR a Comissão de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal do Município de Itaiçaba/CE, designada pela Portaria de n.º 2024.03.04.002/GABPREF. Art. 2º Comissão de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal do Município de Itaiçaba/CE, após a atualização, passa a ter a seguinte composição:

MEMBROS PROFISSÃO FUNÇÃO TITULAR: LILIAN DEL CARMEN RICARDO PANEQUE. SUPLENTE: MARTIN LUTHER BEZERRA EVANGELISTA. MÉDICA MÉDICO MÉDICA ESF 003 MÉDICO ESF 002 TITULAR: EDVÂNIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA SUPLENTE: MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS ASSIST. SOCIAL ENFERMEIRA COORD. DA VIGEP COORD. DA APS TITULAR: MARIA AUCINIRA NUNES SOARES SUPLENTE: MARTA FABIANA MARTINS ENFERMEIRA T. DE ENFERMAGEM ENF. DA APS ESF 003 ESF 002 TITULAR: FRANCISCA MARINA SOARES GOMES SUPLENTE: VALÉRIA BARBOSA LIMA ENFERMEIRA ENFERMEIRA ENF. DA APS ESF 002 ENF. DA APS ESF 001 TITULAR: MARILIA COSTA FÉLIX SUPLENTE: MÔNICA MARIA DAMASCENO ENFERMEIRA ENFERMEIRA DIRETORA ADM. DA UMJMC COORD. ENF. DA UMJMC TITULAR: HOSANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA SUPLENTE: ROSANA GOMES DE SOUSA ACS ACS ACS/CMS ACS/CMS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:50B03F15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.06.10.014/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.06.10.014/GABPREF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBRO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba, RESOLVE: Art. 1º ATUALIZAR a composição do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde, designado pela Portaria n.º 2024.03.04.004/GABPREF. Art. 2º O grupo, após a atualização, passa a ter a seguinte composição: EDVÂNIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA, Tutora Municipal/Coordenadora da Vigilância Epidemiológica; MANOELA MOURA DE SOUSA, Tutora Municipal/ Coordenadora da Educação Permanente Municipal (NUMEPS); MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS, Tutora Municipal/Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024.