DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Testemunhas:
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1D9621DD
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 012/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) SONARA LUIZA DANTAS.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) SONARA LUIZA DANTAS, RG n° XXX.XX.XXX SSPDS/RN, e CPF n.° XXX.870.404-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do servidor a partir de 01 de julho de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 09 de julho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - _____
2 - _____
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:01118729
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 013/2024.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, RG n° XXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.308.803-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do servidor a partir de 05 de julho de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 05 de julho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - ________
2 - __
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DB8805AF
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 014/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ALINE CRISTINA PAULINO MAIA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ALINE CRISTINA PAULINO MAIA, RG n° XXX.XXX.XXX SSPDS/SP, e CPF n.° XXX.596.624- XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do servidor a partir de 05 de julho de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 05 de julho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - _____
2 - _______
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BA2F135F
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 015/2024
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) SANDRA ELISANGELA DE OLIVEIRA COSTA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes,