DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Quinta-feira, julho 25, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016624 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE JUCAS CNPJ Ente Recebedor: 07 541.279/0001-60 Valor Total do Plano de Ação: R$ 202.366,48 Masked Input 202 366.48
DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO
Cargo SECRETÁRIOMUNICIPALDECULTURAETURISMODEJUCÁS
Telefone (88) 99611-7508
E-mail [email protected]
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): Os momentos de participação social para a criação do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Jucás foram fundamentais para envolver a comunidade artística e cultural no processo decisório. O primeiro evento, uma escuta pública realizada em 29 de maio de 2024, foi marcado pela presença significativa de artistas e agentes culturais locais. A participação do produtor cultural Lindevando Rodrigues como palestrante trouxe insights valiosos sobre as necessidades e expectativas da comunidade artística de Jucás.
O segundo momento crucial ocorreu em 19 de julho de 2024, com a realização de uma audiência pública organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo no Centro Vocacional Tecnológico. Novamente, diversos artistas e fazedores de cultura participaram ativamente. A presença do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Ernaldo Filho, e do coordenador de Turismo, Herialdo Diniz, demonstrou o compromisso das autoridades locais com o desenvolvimento cultural da cidade.
A audiência também contou com a participação especial do palestrante Franklim Silva Ferreira, Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús, enriquecendo o debate com experiências e perspectivas regionais complementares.
Ambos os eventos foram essenciais para a construção colaborativa do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), proporcionando um espaço democrático para que os Artistas locais pudessem contribuir com ideias, sugestões e críticas. Essa participação ativa da comunidade artística e cultural assegura que o PAAR de Jucás esteja alinhado com as necessidades reais dos seus beneficiários, promovendo um impacto positivo e sustentável no setor cultural da cidade. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://jucas.ce.gov.br/pnab/ https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/144743/ Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
EDITAL DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
R$95.500,0 0 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
95
Sim