DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
Fomento Cultural FESTIVAL DE CULTURA POPULAR
R$19.848,9 0 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Festival/Fes ta Popular realizada
1
Sim
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN TOS PARA A ESCOLA DE MÚSICA RAIMUNDO CUSTÓDIO
R$10.591,6 2
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Equipament o adquirido
1
Não
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JUCAS, ORMICINDA CORREIA LEITE
R$25.000,0 0
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o
1
Não
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN TOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL ORMICINDA CORREIA LEITE
R$5.000,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Equipament o adquirido
1
Não
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entr ega
Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN TOS PARA AS BIBLIOTECA S COMUNITÁ RIAS
R$10.000,0 0
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Equipament o adquirido
6
Sim
Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais
SUBSÍDIO E MANUTENÇ ÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUREMA
R$30.354,9 7 Chamament o público - Apoio a espaços culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)
Instituição Cultural subsidiada
1
Sim
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS
R$ 6.070,99 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Serviço ou profissional contratado
3
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Premiação de Pontos de Cultura
0 Sim
Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Para atender aos requisitos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, especificamente na cidade de Jucás, é essencial elaborar um plano que contemple atividades nas áreas periféricas urbanas, rurais e também nas áreas de povos e comunidades tradicionais. A Lei nº 14.399/2022 prevê que pelo menos 20% dos recursos devem ser destinados a essas comunidades, garantindo inclusão e equidade no acesso aos benefícios culturais.
A seguir, são detalhadas algumas atividades que podem ser realizadas em cada uma dessas áreas:
Áreas Periféricas Urbanas: Oficinas Culturais: Promover oficinas de dança, música, teatro, artes visuais, entre outras, em espaços comunitários como centros culturais, escolas e associações de moradores.
Eventos Culturais: Organizar festivais, mostras e exposições que valorizem a cultura local e estimulem a participação da comunidade.
Circulação de Espetáculos: Levar apresentações artísticas itinerantes para diferentes bairros, ampliando o acesso da população a manifestações culturais diversas.
Capacitação e Formação: Oferecer cursos e workshops para capacitar jovens e adultos nas diversas áreas artísticas, incentivando o desenvolvimento de novos talentos.
Áreas Rurais: Pontos de Cultura: Criar e fortalecer espaços culturais em comunidades rurais, oferecendo atividades que valorizem as tradições locais e promovam a integração com a cidade.
Residências Artísticas: Estabelecer programas de residências para artistas em áreas rurais, fomentando a troca de experiências e a produção artística local.
Feiras Culturais: Realizar feiras que reúnam artesanato, culinária e manifestações culturais típicas da região, fortalecendo a identidade cultural rural.
Preservação do Patrimônio: Incentivar projetos de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural das comunidades rurais, através de restaurações e atividades educativas. Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais: Celebrações e Festivais Tradicionais: Apoiar e promover festividades e rituais tradicionais que fortaleçam a identidade cultural dessas comunidades.
Artesanato e Saberes Tradicionais: Incentivar a produção e comercialização de artesanato local e a transmissão dos saberes tradicionais através de oficinas e cursos.
Linguagens Artísticas Específicas: Apoiar a produção artística que preserve e valorize as linguagens tradicionais, como músicas, danças e contação de histórias.