DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 151
0669 GEYFEYSON MIRANDA ALVES MAIA Nº NÃO INFORMADO Saúde
Art. 5º - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de abril de 2024:
Secretaria de Administração:
MAT. NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 5662 CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA 09.08.23 a 08.08.24 01.04.24 a 30.04.24
Secretaria de Educação Básica:
MAT. NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 0726 MARIA MIRACI DE LIMA 02.10.23 a 30.09.24 01.04.24 a 30.04.24
Procuradoria Geral do Município:
MAT. NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 3820 MICHELLE SALDANHA DE SOUZA 10.08.23 a 09.08.24 01.04.24 a 30.04.24
Art. 6º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT. NOME SECRETARIA OCORRÊNCIA % 6417 CANDIDO RODRIGUES MAIA NETO Saúde C 20 6062 LENIRA ALMEIDA DA COSTA ARAUJO Saúde R 20 6407 MARIA ELIVANIA DE MOURA MAIA Saúde C 15
Art. 7º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT. NOME SECRETARIA OCORRÊNCIA VALOR R$ 0250 CLAUDETE DIOGENES DE OLIVEIRA Educação Básica C 205,12 0565 IRINETE FERREIRA DE FRANCA Educação Básica C 792,43 0349 RONALDO GUIMARAES MALVEIRA Educação Básica C 395,60 3874 SILDEVANIA CHAVES MACEDO Educação Básica C 100,28
Art. 8º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT. NOME SECRETARIA OCORRÊNCIA 0736 MAISA FRANCA MAIA Administração D
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de março do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5A2088F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Quinta-feira, julho 25, 2024
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015819
UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
CNPJ Ente Recebedor: 07.539.273/0001-58