DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 152

Fundo/Órgão Vinculado: FUNDOMUNICIPALDEAPOIOEINCENTIVOACULTURADO MUNICIPIO DE VARZEA ALEG CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 37.668.234/0001-11 Valor Total do Plano de Ação: R$ 308.723,41 Masked Input 308 723.41 DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo SECRETÁRIADECULTURAETURISMO

Telefone (88)99618-7212

E-mail [email protected]

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h (dezenove horas), na Escola Municipal Doutor Dário Batista Moreno, neste município, reuniram-se membros do CMPC e pessoas da Sociedade Civil para a primeira escuta pública sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Processo presencial, com a presença de trinta e cinco pessoas, sendo esses membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e representantes da Sociedade Civil, trabalhadores da Cultura. Dentre eles estavam representados os segmentos da música, cultura popular, artes visuais (artesanato, artes plásticas, moda, fotografia, desenho), dança, teatro, literatura, associações culturais, produtores culturais, pontos de cultura, audiovisual, entre outros. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=764&i=publicado_102368_2024-05- 28_7226d0d497eacbb25ca30e13e3451eb0.pdf https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/conselhoarquivo/6/12/atadareuniaoda1escutapublica.pdf Metas META - Ações Gerais

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entr ega

Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural EDITAL DE PREMIAÇÃ O PARA MESTRES E GRUPOS DA CULTURA POPULAR (PENITENTE S E BANDA CABAÇAL)

20.000,00

Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3)

Prêmio Cultural concedido

02

Não

Fomento Cultural EDITAL DE FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS: PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃ O DE OBRAS E ESPETÁCUL OS; FORMAÇÃO E CAPACITAÇ ÃO ARTÍSTICA CONTINUA DA; PROTEÇÃO PATRIMONI AL E MEMÓRIA.

114.000,00

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

13

Sim

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais MODERNIZ AÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL PADRE ANTONIO VIEIRA

40.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o

01

Não

Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais APOIO, SUBSÍDIO E MANUTENÇ ÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇ ÕES CULTURAIS

27.000,00 Chamament o público - Apoio a espaços culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Espaço Cultural mantido

03

Sim

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

10.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Capacitação realizada

01 CONTRATÇÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS

5.400,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Parecerista/Avalia dor contratado(a)

01

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Realizar etapas do FESTIVAL DE ARTE E CULTURA em áreas periféricas; Realizar atividades de capacitação artística em comunidades da ZONA RURAL; Circulação de projetos de arte e cultura pelas áreas Periféricas e Rurais; Destinar vagas específicas para projetos a serem realizados na zona rural e zona periférica; Destinação de vagas de Subsídio mensal para espaços que estejam localizados em áreas periféricas. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):