DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 153
Bonificação de pontuação para grupos formados majoritariamente por mulheres; Bonificação de pontuação para Agentes culturais residentes na Zona Rural; Bonificação de pontuação especial para projetos que tenham como público alvo pessoas idosas, vulnerabilidade social e comunidade LGBTQIAPN+ Garantia de Cotas para NEGROS, INDIGENAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA. Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura? Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
PAAR SRM7HNIP Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9CF38482