DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com fornecimento de todos os insumos para a sede da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 4.788.462,24. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23096.021852/2022-38. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura desse aditivo, equivalente a r$ 320.943,00 (trezentos e vinte mil novecentos e quarenta e três reais), decorrente do acréscimo de 43 unidades no item 01 e 44 unidades no item 03, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.568,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23507.002157/2024-50. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterar a jornada de trabalho dos postos de Tradutor Intérprete de Libras do contrato nº 01/2023 para 30 (trinta) horas semanais, mantendo-se inalterados os valores contratuais, bem como os salários e benefícios dos trabalhadores, em observância ao disposto no art. 8º-a da lei nº 12.319/2010, conforme redação dada pela lei nº 14.704/2023, e nos termos do art. 65, II, "d" da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/07/2024 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070.039195/2022-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIÂNGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 393/2023, a partir de 08 de julho de 2024, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter o referido negócio jurídico. A presente rescisão amigável não dispensará ambas as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, tampouco impedirá a aplicação das sanções administrativas porventura cabíveis. Esta rescisão amigável tem por fundamento legal o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666, de 1993, despachos e demais elementos constantes no processo eletrônico SEI-UFCAT nº 23852.000089/2023-83. Data de Rescisão: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 502/2021. Nº Processo: 23070.031122/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS- SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de Vigia Diurno 12h - escala 12x36h, Vigia Noturno 44h, Vigia Diurno 44h e Vigia Noturno 12h - escala 12x36h; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,62%, no período de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 14/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.496,20. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 469/2021. Nº Processo: 23070.038765/2021-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC-GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Encarregado de Manutenção Predial, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar Manutenção Predial (Pintor) e Eletricista; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,62%, no período de abril de 2023 a março de 2024; Reequilibrar os valores dos postos da função de Servente de Obras - 44h, em virtude do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.800,72. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 41/2024 - EMPRESA -BCP ENERGY LTDA-CNPJ- 48.909.887/0001-61 .15/07/2024 a 13/08/2024 .R$ 2.849,95 . .CONTRATO 45/2024 - EMPRESA -TECER - TERMINAIS PORTUÁRIOS CEARÁ LTDA- CNPJ- 08.247.312/0001-06 .11/07/2024 a 09/08/2024 .R$ 6.048,00 . .CONTRATO 48/2024 - EMPRESA - BETON ENGENHARIA S/S -CNPJ- 04.802.018/0001-68 .17/07/2024 a 15/08/2024 .R$ 4.999,99 EDITAL Nº 70/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.055434/2023-72 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .163/2023 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Departamento de Química Analítica e Físico- Química / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza .Química Analítica .1º Jhonyson Arruda Carvalho Guedes 2º Vitória Hagemann Cauduro .Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 24 de julho de 2024. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor