DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 199.513,80. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23067.048809/2022-67. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica suprimido em R$ 14.647,40 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento) do valor do contrato. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$ 158.877,16 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Processo nº 23067.014618/2024-63. Vigência: 09/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.686,80. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23067.048809/2022-67. Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato fica acrescido em R$ 18.734,83 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) do valor total do contrato após a supressão, equivalente a 10,80% (dez vírgula oitenta por cento) do valor original do contrato. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$ 177.611,99 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos). Processo nº 23067.014764/2024-99. Vigência: 19/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.611,99. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23067.012066/2022-97. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/10/2024 a 24/10/2025. Processo nº 23067.027087/2024-79. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.600,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Processo nº 23067.019098/2024-85 Processo: 23067019098/2024-85 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Geografia/CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonio Ferreira Lima Júnior Vigência: 2307.2024 a 0410.2024 Valor Mensal: R$ 6356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Antonio Ferreira Lima Júnior (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.039030/2023-31 Processo: 23067039030/2023-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues Vigência: 1106.2024 a 0908.2024 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1018/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.000088/2024-66. Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "connect - desenvolvimento de ações inovadoras pelos alunos do centro tecnológico". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.025923/2024-71. Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentar a atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "estudos de aspectos de incrustação carbonática em presença de óleo em sistemas pressurizados", no âmbito do termo de cooperação nº 07/2024 (0050.0127710.24.9) firmado entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobras, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 165.571,48. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23068.016382/2022-28. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.243,66. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EDITAL Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior de que tratam os Editais nº 31 a 33/2024-R, publicados no DOU de 25 de julho de 2024, seção 3, página 66, conforme segue: 1) Onde se lê: "Departamento: Agronomia", leia-se: "Departamento: Medicina Veterinária"; 2) Onde se lê: "Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)", leia-se: "Área/Subárea: Clínica e Cirurgia Animal (cód. CNPq: 5.05.01.00-3)/Radiologia de Animais (cód. CNPq 5.05.01.03-8) e Clínica Veterinária (cód. CNPq 5.05.01.06-2)". EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2022 . Processo nº: 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem aumentar o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 25/07/2024. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2024 Processo nº: 23068.010646/2020-78. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Università degli Studi di Sassari/UNISS (Itália). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 03/09/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 23068.025923/2024-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0127710.24.9 (numeração Petrobrás). Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudos de aspectos de incrustação carbonática em presença de óleo em sistemas pressurizados". Valor: R$ 3.999.938,43. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 730 dias corridos, a contar da data de sua celebração. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2024) 150182-15227-2023NE003691 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90021/2024, UASG 150182, referente à materiais e equipamentos de áudio e vídeo, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, 01; 18.820.783/0001-15 - API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA, 09, 20, 21, 23, 25, 49; 27.133.259/0001-67 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, 13; 44.961.146/0001-79 - BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, 36, 44; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, 24, 37, 40; 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA, 53, 54; 17.910.889/0001-47 - DMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 05, 06; 20.971.821/0001-82 - ESTACAO DA MUSICA LTDA, 02, 03, 04, 35, 38, 41; 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, 43; 41.621.094/0001-01 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, 42; 08.528.684/0004-53 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, 58, 59; 26.132.614/0001-10 - PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, 18; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, 60, 61; 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, 39; 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, 16; 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA, 47, 48; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA, 30, 31, 32. Itens fracassados: 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 57. Item Cancelado: 19. O valor global da licitação foi de R$ 2.985.671,74. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2024) R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).