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Diário Oficial da União · 26/07/2024 · pág. 69

DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600069 69 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 59 DE 25/07/2024, SELEÇÃO Nº 52 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Propedêutica e Semiologia Médica, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 60, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 60 DE 25/07/2024, SELEÇÃO Nº 53 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Saúde - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Internato, da Faculdade de Medicina - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090008844202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios II.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA Coordenadora de Licitações em Exercício (SIASGnet - 25/07/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N.º 107/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 880/2024. Vigência: 28/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232266/2024-57. N.º 108/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 871/2024. Vigência: 09/05/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230352/2024-25. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 105/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 827/2024. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231288/2024-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 109/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 705/2024. Vigência: 16/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226686/2024-02. EDITAL Nº 1482, DE 23 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Medicina de Família Edital: 1163, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Andrezza Paula Ferreira Fiuza Data de Homologação Interna: 10/07/2024 Processo nº 23072.237825/2024-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 106/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mateus Feliciano Resende Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 773/2024. Vigência: 14/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228967/2024-91. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.222036/2024-80: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-31. Objeto: licenciamento, a título não oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso e desenvolvimento relacionados à T EC N O LO G I A intitulada "SOMOS", programa de computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como o licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS", registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490, doravante denominada MARCA. Início da vigência: 23/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1483, DE 23 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE MEDICINA Departamento: ANATOMIA E IMAGEM Área de Conhecimento: MEDICINA NUCLEAR E MAMOGRAFIA Edital: 897, de 07/05/2024, publicado no DOU de 09/05/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Stephanie Saliba de Freitas 2º lugar: Flávia Adriana dos Reis Silva 3º lugar: Elaine Vasconcelos dos Santos 4º lugar: Natália Fonseca Taveira Data de Homologação Interna: 18/06/2024 Processo nº 23072.237895/2024-73 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1482, DE 23 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Medicina de Família Edital: 1163, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Andrezza Paula Ferreira Fiuza Data de Homologação Interna: 10/07/2024 Processo nº 23072.237825/2024-15 DOU 10478146 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 07/2024. Doador: Dario Windmöller. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 30 títulos, valor total: R$ 9.911,00 (Nove mil, novecentos e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Dario Windmöller (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de julho de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins. Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25 de julho de 2024. Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Charles Alberto Elias - Superintendente Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins.