DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 25/07/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 596.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO KIRIUS CNPJ: 36.257.395/0001-50 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2029. Data da assinatura: 23/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 2-2024 Nº Processo: 23520.011650/2023-10 PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 PARCEIRO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO CNPJ: 00.348.003/0044-50 Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Avaliação Agronômica de um Nanobioestimulante para o Aumento da Eficiência Produtiva e Indução de Resistência no Algodoeiro e Soja, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando avaliar o emprego de materiais nanoparticulados à base de silicatos dopados e/ou co-dopados com terras raras para conversão de luz UV em luz útil para a planta, visando sua aplicação como um bioestimulante na agricultura e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018) Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. Valor Total: R$ 1.566.617,63 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/07/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 073288/2023. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis e Monitoramento de Lubrificantes nos Estados do Pará/PA e Amapá/AP. Valor: Alteração supracitada, o valor global do contrato passa de R$ 2.535.523,04 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) para R$2.444.555,42 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05/11/2024, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Rodolfo Henrique de Saboia, pela ANP. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 05/07/2024, página 67, Seção 3, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, onde se lê: Processo: 019451/2024 e Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica; leia-se: Processo: 019451/2024 e Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Colégio de Michoacán. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 093/2024 PROCESSO Nº 23073.039612/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LENA LETICIA BRAGA TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 01 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LENA LETICIA BRAGA TEIXEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 094/2024 PROCESSO Nº 23073.039632/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, SILVIO KANNER PEREIRA FARIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 095/2024 PROCESSO Nº 23073.039642/2024-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LETÍCIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 02 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LETÍCIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 096/2024 PROCESSO Nº 23073.039640/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON RODRIGUES OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 089/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON RODRIGUES OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 097/2024 PROCESSO Nº 23073.039628/2024-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SABRINA DE SOUSA QUEIROZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 098/2024 PROCESSO Nº 23073.039586/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 094/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23074.114063/2022-16. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2024 até 25/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.191,40. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Processo: 23075.019348/2024-88 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2024. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Processo: 23075.031897/2024-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: CEPAG-DEV: Atividades técnicas especializadas para o desenvolvimento de soluções de Geoinformação. Valor: R$ 1.083.750,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Processo: 23075.015299/2024-12 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: SEMIPI: realizações e história da primeira SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA do Paraná". Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, DIEGO TYSZKA M A R T I N EZ - Diretor Administrativo / EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - Diretor Científico - F U P E F. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAIS DE 24 DE JULHO DE 2024 EDITAL Nº 226/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Enfermagem Área de Conhecimento: Enfermagem Matérias Específicas: Enfermagem Processo: 23075.029468/2024-93 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). EDITAL Nº 227/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 08 (OITO) conforme abaixo: a) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas; b) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga; c) ) Setor Litoral - 01 (uma) vaga; d) Setor Educação - 01 (uma) vaga; e) Setor Ciências Agrárias- 01 (uma) vaga; f) ) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; e g) Campus Jandaía do Sul- 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER