DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600074 74 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GCN. (48) 3721-2627. E-mail: [email protected]. Site: https://gcn.cfh.ufsc.br/. Departamento de História - HST - . (48) 3721-4881 E-mail: [email protected]. Site: https://historia.ufsc.br/. Departamento de Ciências Contábeis - CCN. (48)3721-9383. E- mail: [email protected]. Site: http://www.ccn.ufsc.br/. Departamento de Informática e Estatística - INE. (48) 3721-9942. E-mail: [email protected]. Site: ine.ufsc.br 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 003/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 003/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.067124/2024-01, a partir de 26 de junho de 2024 conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2019 - Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 29 de março de 2019. Objeto: INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 776.250,00 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070622202423. Objeto: Registro de Preços para Serviços para Manutenção de Exaustores para a UFSM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072614202411. Objeto: Registro de Preços para EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO CAMPUS SEDE DA UFSM EM SANTA MARIA/RS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070158202475. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Pessoa Jurídica com o objetivo de proporcionar treinamento e capacitação (teórico e prático) na área de Saúde e Segurança do Trabalho destinados ao Colégio Técnico Industrial - CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075115202486. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de óleo combustível para as caldeiras a vapor do CEFD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23089.037100/2022-88. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001- 46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a fiscalização do contrato e a coordenação do projeto. Vigência: 10/04/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.286,77. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23089.012723/2023-29. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos insumos do contrato 65/2023 (1641660) referente a serviços com dedicação exclusiva de montador de equipamentos eletrônicos na unifesp campus são josé dos campos. Vigência: 15/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 107.320,92. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022 Nº. Processo: 3089.022916/2022-15. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$ 369.020,00. Vigência: 24/07/2024 à 10/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 25.06 a 15.07.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registro 1261 a 1271 e Livro G-1 - registro 1260 e 1272 a 1285. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085006680/24-63. Objeto: Aquisição de material para reabilitação profissional; de acondicionamento e embalagem; copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90023- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 153035-15242-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 71, DE 25 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura; Seminário de Oratória, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Tamires Lopes Pereira .8,0 .Classificada FLAVIANA TAVARES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086006290202483. Objeto: Contratação de serviços de Rastreamento e Monitoramento de veículos para atender a frota oficial da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/07/2024) 153036-15243-2024NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.006981/2024-61. Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da ICP-Brasil, compreendendo a emissão de certificados digitais para as pessoas físicas com ou sem fornecimento da mídia de armazenamento (token), com ar integrado ao RH (Sigepe), para fins de atendimento às necessidades institucionais da Unilab, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 9.798,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).