DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600075 75 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.006981/2024-61. Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas da ICP-Brasil, compreendendo a emissão de certificados digitais de pessoa jurídica com ou sem fornecimento da mídia de armazenamento (token), com AR integrado ao RH (Sigepe), para fins de atendimento às necessidades institucionais da Unilab, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 941,64. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 006/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e MANUELE REGINA HARMISCH. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Auxiliar", nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 31/07/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 24/07/2024. Extrato de Contrato Nº 007/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e HEITOR OTHELO JORGE FILHO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 31/07/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.037898/2023-27. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Quinta do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.146,80. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 32, de 22 de julho de 2024, publicado no DOU de 23 de julho de 2024, seção 3, pg. 71 a 77, no item 7. DA PROVA ESCRITA, onde se lê: "7.2.4 O número do ponto sorteado será único para todos os candidatos, respeitando-se a área/subárea escolhida. 7.3 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à: ", leia-se: "7.2.4 O número do ponto sorteado será único para todos os candidatos, respeitando-se a área/subárea escolhida. 7.2.5 Para a área/subárea de Linguística, Letras e Artes/ Línguas Estrangeiras Modernas/ Língua Inglesa o candidato deverá desenvolver a prova escrita em Língua Inglesa. 7.3 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à:". KELLY CRISTINE MILANEZ Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064029024202487. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE GALAN Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2024) 153176-15246-2024NE800200 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11 Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Alteração quantitativa do contrato através do aditamento de um posto de bombeiro civil classe i - noturno, que retroagirá a partir de 01/08/2023, o que corresponde ao acréscimo de aproximadamente 2,11% (dois inteiros e onze centésimos), significando um aumento de r$ 20.579,84 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), do valor inicial do contratado e alteração quantitativa do contrato através da supressão de um posto de bombeiro civil classe i - diurno, que retroagirá a partir de 01/08/2023, o que corresponde a supressão de aproximadamente 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos), significando uma redução de r$ 17.527,96 (dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), do valor inicial do contratado.. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.659,76. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.023312/2023-33. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de radiometria, testes de constância e testes de garantia da qualidade em equipamentos de imagem diagnóstica e intervencionista do hc-ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, publicado no DOU no dia 22 de julho de 2024. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 22 para a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.004956/2023-22). MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 21/05/2024, página 80, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 26 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA; 13, 37 para a empresa STERICONTROL COM. HOSPITALAR LTDA; 8 para a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA; 21, 24, 25 para a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 31, 32, 33, 34 para a empresa PAU LO CESAR AGOSTINI ORTOPÉDICOS; 4 para a empresa IMEDIATA DIST. PROD. SAUDE LTDA; 19 para a empresa SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA; 29 para a empresa RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA; 3, 22, 23 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.020325/2023-51). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 106/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.029590/2023-02 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material Médico-hospitalar de uso geral a fim de atender as necessidades do HC- UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 82, 83 para a empresa DRAGER DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA; 25, 33, 50, 62, 63 para a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT LTDA; 9, 11, 15, 16, 67, 85, 86 para a empresa GLOBAL TEC IND.COM.DE PROD.MEDICOS LTDA; 99 para a empresa ATS PRODUTOS MEDICO- CIRURGICOS LTD; 3 para a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS; 18, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 97 para a empresa PETINELI DIST. DE MAT. MED. HOSP. LTDA; 41 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA; 7, 70, 94 para a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERV LTDA. ME; 1, 37, 38, 39, 42 para a empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME; 4,80,81 para a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 100 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 5, 79,92 para a empresa NOVA LINEA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS E; 27, 29 para a empresa PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS; 68, 69 para a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS; 21,24, 51, 52, 71, 87, 88 para a empresa EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 76 para a empresa EXPRESSMEDICAL COM AT VAR C M LTDA; 13,14 para a empresa MCL COMERCIO E IMP DE PROD HOSP LTDA; 90,91 para a empresa PMI BRASIL IMP E EXP PROD SAUDE LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90024/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que ficaram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 128/2023, da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 1 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A. Os itens 4, 6, 7, 8, 9 ficaram desertos e os itens 2, 3 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.009405/2024-36). KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 25/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00929/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).