DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23536.003201/2022-30. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de maio de 2024, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado em 12 meses - junho de 2023 a maio de 2024 em 3,76%.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.774,62. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.008266/2024-01. Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de mão de obra e substituição de peças em geral para assistência técnica do equipamento de esterilização da marca asp (advanced sterilization products), modelo sterrad-100-nx, patrimônio 114712/htm-00416 e série 1046201120, para atender à unidade de bloco cirúrgico e processamento de material esterilizado do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23521.001067/2022-00. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 03/2023, mediante a aplicação do percentual 5,86% (cinco vírgula oitenta e seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (39970907). Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.044.396,64. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23759.012357/2019-91. Pregão. Nº 109/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.798.468/0001-85 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima nona do contrato e cláusula primeira do sexto termo aditivo (17199016). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.348,68. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE IMPRESSORAS FINALÍSTICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, PULSEIRA E ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS E SOFTWARE, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ENTREGA, CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 25/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23860.001902/2023-33. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar o elemento de despesa informado na cláusula quinta do contrato 034/2024, conforme ofício sei 799 (40988886). Onde se lê: elemento de despesa: 33.90.39; leia-se: elemento de despesa: 33.90.40.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860014430202460. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Hemodinâmica a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23542.002786/2022-91. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) reajuste do valor da avença com base no índice inpc, em 3,33% (três vírgula trinta e três por cento).. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.642,44. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de caixas térmicas para transporte de hemocomponentes, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.013067/2024-81. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 31/2024 receber propostas de preços até 02/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23525.006019/2021-89. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 10.556.313/0001-84 - TDA DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.133,73. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23529.001906/2023-92. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.532.358/0001-44 - A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.013,12. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23529.014173/2022-75. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (12) doze meses , com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025 , com fundamento nos arti gos 147, caput , 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.864,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90019/2024 - UASG 155903 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a prorrogação para o dia 29/07/2024, até às 23h59, para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.010111/2024-63. Endereço para envio de propostas: [email protected] . O Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente