DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600080 80 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000170/2023-67. Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da Slack Incorporated, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC. O valor total da contratação é de US$ 391.226,50 (trezentos e noventa e um mil duzentos e vinte e seis dólares americanos e cinquenta centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 1.913.332,32 (um milhão, novecentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 391.226,50. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038009207202312. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização e suporte conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Pregoiro (SIASGnet - 25/07/2024) 154003-15279-2024NE800042 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO TORNAR SEM EFEITO o extrato de contrato de Locação de Serviços Nº 137/2024-S, celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e Caroline Dutra Lacerda, publicado no Diário Oficial da União Nº 140, de 23/07/2024, seção 3, página 88. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 55/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - PPGH/UFAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, no curso de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM. O processo de seleção ocorrerá de forma presencial, respeitando-se todos os critérios estabelecidos pelo comitê de biossegurança da UFAM. Período de Inscrições: 26/08/2024 a 13/09/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.064441/2024-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 02.704.396/0001-83). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/07/2024 a 22/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Jéssica Araújo Da Silva (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.064638/2024-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FILITO MINERADORA LTDA (CNPJ nº 51.879.992/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Samir Daoud (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.065621/2024-31 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COTAPP B2B APLICATIVO DE COTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.043.500/0001-83). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Maiton Henrique Braga Lima (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23106.031896/2021-29 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) Objetivo: Implementação conjunta de projetos e atividades de pesquisa, ensino e extensão voltados prioritariamente ao desenvolvimento no campo das ciências florestais e áreas afins. Assinatura: 24/07/2024 Vigência: De 01/08/2024 a 01/08/2029 Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o senhor Garo Joseph Batmanian (Diretor Geral do SFB) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 22/2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo: a) Edital 081/2022 - Área: Planejamento Territorial; subárea(s): Gestão de riscos aplicada ao planejamento territorial; publicado no DOU nº 235, de 15/12/2022, Seção 3, página 120, com resultado homologado pelo Edital nº 052/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3, página 79. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 24 de julho de 2024. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 23107.005274/2018-30. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses ou ou até a conclusão do processo licitatório em andamento através do processo 23107.000787/2024-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.636,72. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma na data de 27/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FAR-1 registro 119. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 25 de julho de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MOLECULARES E NANOSISTEMAS DA UNIVERSIDADE CA' FOSCARI DE VENEZA. PROCESSO/UFGD Nº 23005.009120/2024-11. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e o Departamento de Ciências Moleculares e Nanosistemas da Universidade Ca' Foscari de Veneza, Itália, representado pelo seu Direitor Sr. Maurizio Selva. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 06/2024 a 06/2029. DATA DA ASSINATURA: 06/2024.