DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600081 81 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23115.015482/2023-13. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 65/2024-Sicon, em aproximadamente 3,58% (três vírgula trinta e cinquenta e oito pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2023 a janeiro/2024 e em concordância com o art. 135, II, § 3º da Lei 14.133/2021 c/c a cláusula sétima do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nos termos aditivos às convenções coletivas de trabalho 2023/2025 com registros MTE nº MA000059/2024 e nº MA000064/2024, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelos termos aditivos às convenções coletivas de trabalho supramencionados, para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 24/07/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.706,40. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23523.001948/2017-35 (23523.013166/2021-25). Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: *.667.864- - LUIZ SEPTIMOS BACELLAR COUTO FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei nº. 8.245/91 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com vigência de 12 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.732,54. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90053/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.023119/2024-32 OBJETO Aquisição de de material acessório mobiliário hospitalar (cuba para berço), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 30/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís - MA, 25 de Julho de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026199/2024. Objeto: Produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 25/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de cessão de uso. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Associação Lunaar Luta e União de Amigos para Animais em Risco. Objetivo: "O presente Termo tem por objeto a cessão gratuita de uso de espaço físico situado no campus de Cuiabá da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), localizado na Avenida Edgar Vieira, S/N, Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78068-600, ao lado do Museu de Arte e de Cultura Popular (MACP), anteriormente utilizado como agência do banco SICOOB (piso inferior e piso superior), com base na Resolução CD n.º 103, de 29 de agosto de 2006, e na Resolução CD nº 08, de 27 de agosto de 2010. Da Vigência, o presente Acordo vigorará por 01 (um) anos a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Associação Lunaar Luta e União de Amigos para Animais em Risco, Susiele Rodrigues Monteiro Camargo Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23108.013611/2023-10. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.782.387,69. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90011/2024, realizado em 23/05/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA pelo valor R$ 1.070.000,00 para o item 1; CNPJ 10.303.297/0001-18 - ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pelos valores R$ 52.000,00 para o item 2 e R$ 55.000,00 para o item 5; CNPJ 02.464.226/0001-79 - DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 73.875,00 para o item 3 e R$ 73.875,00 para o item 6; o item 4 restou fracassado. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. JÉSSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 25/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA e áreas afins - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Antropologia, Sociologia, Filosofia, História, Ciências Sociais, Teologia e áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 e 06/08/2024, até às 23:59 do dia 06/08, local: on-line por meio do e-mail: [email protected].. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do ICNHS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação/Sociologia da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia ou Pedagogia; Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Sociologia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 06/08/2024 a 08/08/2024, das 00h00min do dia 06/08/2024 às 23h59min do dia 08/08/2024 (horário de MT). Local: Enviar toda a documentação conforme este edital para o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: [email protected]. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017907/2024-21. Dispensa Nº 194/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto instrumento é a contratação emergencial de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a agência de comunicação social e científica da ufms (agecom) e para o programa de assistência à saúde da diretoria de atenção ao servidor da pró-reitoria de gestão de pessoas (pas/ufms), nas dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência, anexo ao contrato (sei 4975146); a autorização de contratação direta; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 1.382.416,98. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).