DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal passará a ser de r$ 218.048,03 (duzentos e dezoito mil, quarenta e oito reais e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.616.576,36 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.616.576,36. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EDITAL N° 194, DE 24 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.854, de 23/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 120/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de História 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: História/História do Brasil I/História da América I . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Janaína Christina Perrayon Lopes .9,6 (nove inteiros e seis décimos) . .2º Lugar .Rachel Saint Williams .9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . .3º Lugar .Cristiane de Paula Ribeiro .7,9 (sete inteiro e nove décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.017088/2024-72 - Termo de Cessão 100/24; 23117.077200/2023-43 - Termo de Cessão 507/23; 23117.029890/2024-13 - Termo de Cessão 107/24; 23117.038929/2024-85 - Termo de Cessão 254/24; 23117.040579/2024- 17 - Termo de Cessão 271/24; 23117.040588/2024-16 - Termo de Cessão 267/24; 23117.040448/2024-30 - Termo de Cessão 078/24; 23117.042175/2024-68 - Termo de Cessão 260/24; 23117.042216/2024-16 - Termo de Cessão 255/24; 23117.042199/2024-17 - Termo de Cessão 219/24; 23117.042193/2024-40 - Termo de Cessão 207/24; 23117.039779/2024-27 - Termo de Cessão 227/24; 23117.078298/2023-56 - Termo de Cessão 510/23; 23117.030561/2024-15 - Termo de Cessão 199/24; 23117.036837/2024-61 - Termo de Cessão 001/24; 23117.040514/2024-71 - Termo de Cessão 264/24; 23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 - Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23117.049289/2019-71. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a 31/08/2025; e reajustar os preços do contrato em 3,93%, de acordo com o índice do IPCA/IBGE acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.000,09. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.004831/2022-62 - Processo CNPq 445679/2014-0; 23117.034242/2024-71 - Processo CNPq 405365/2023-3; 23117.037042/2024-70 - Processo CNPq 314353/2021-6. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.078730/2023-17 - Termo 5057549; 23117.079990/2023-00 - Termo 5056572; 23117.086955/2023-39 - Termo 5067137; 23117.028203/2024-34 - Termo 5362171; 23117.040898/2024-22 - Termo 5499412; 23117.043023/2024-82 - Termo 5511799. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA , ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.074257/2023-91 - Declaração Simplificada 4902814; 23117.028193/2024-37 - Declaração Simplificada 5362073; 23117.041163/2024-16 - Declaração Simplificada 5491313; 23117.030746/2024- 11 - Declaração Simplificada 5395645; 23117.041183/2024-97 - Declaração Simplificada 5491270; 23117.042901/2024-42 - Declaração Simplificada 5511161. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.041953/2022-30 - Contrato de doação 232/22; 23117.062267/2022-01 - Contrato de Doação 306/22; 23117.076863/2023-41 - Contrato de doação 477/23; 23117.078821/2023-44 - Contrato de doação 524/23; 23117.082416/2023-21 - Contrato de Doação 497/23; 23117.086167/2023-42 - Contrato de Doação 534/23; 23117.086276/2023-60 - Contrato de Doação 557/23; 23117.086564/2023-14 - Contrato de Doação 547/23; 23117.086899/2023-32 - Contrato de Doação 523/23; 23117.086932/2023-24 - Contrato de Doação 568/23; 23117.087813/2023-99 - Contrato de Doação 572/23; 23117.089541/2023-61 - Contrato de Doação 538/23; 23117.000267/2024-71 - Contrato de Doação 589/23; 23117.000275/2024-17 - Contrato de doação 575/23; 23117.007259/2024-55 - Contrato de doação 570/23; 23117.021270/2024-28 - Contrato de Doação 498/23; 23117.024845/2024-64 - Contrato de Doação 158/24; 23117.032205/2024-28 - Contrato de doação 008/24; 23117.035148/2024-39 - Contrato de Doação 183/24; 23117.036300/2024-09 - Contrato de Doação 566/23; 23117.036323/2024-13 - Contrato de Doação 197/24; 23117.036830/2024-49 - Contrato de Doação 203/24; 23117.036836/2024-16 - Contrato de Doação 233/24; 23117.036847/2024-04 - Contrato de doação 210/24; 23117.036871/2024-35 - Contrato de Doação 239/24; 23117.038692/2024-32 - Contrato de Doação 244/24; 23117.040433/2024-71 - Contrato de doação 134/24; 23117.040473/2024-13 - Contrato de Doação 237/24; 23117.040533/2024-06 - Contrato de Doação 202/24; 23117.040584/2024-20 - Contrato de Doação 257/24; 23117.041506/2024-42 - Contrato de Doação 272/24; 23117.037994/2024-93 - Contrato de Doação 243/24; 23117.038677/2024-94 - Contrato de Doação 212/24; 23117.038681/2024-52 - Contrato de Doação 218/24; 23117.042205/2024-36 - Contrato de Doação 250/24; 23117.037313/2024-97 - Contrato de Doação 213/24; 23117.040516/2024-61 - Contrato de Doação 249/24; 23117.040410/2024-67 - Contrato de Doação 215/24; 23117.040575/2024-39 - Contrato de Doação 245/24; 23117.040529/2024-30 - Contrato de Doação 268/24; 23117.042169/2024-19 - Contrato de Doação 206/24; 23117.040412/2024-56 - Contrato de Doação 214/24; 23117.038655/2024-24 - Contrato de Doação 200/24; 23117.040456/2024-86 - Contrato de Doação 248/24; 23117.042393/2024-01 - Contrato de Doação 262/24; 23117.044569/2024-51 - Contrato de Doação 275/24; 23117.044590/2024-56 - Contrato de Doação 278/24; 23117.044578/2024-41 - Contrato de Doação 277/24; 23117.044503/2024-61 - Contrato de Doação 112/24; 23117.045905/2024-82 - Contrato de Doação 300/24; 23117.045909/2024-61 - Contrato de Doação 266/24; 23117.045912/2024-84 - Contrato de Doação 296/24; 23117.039038/2024-46 - Contrato de Doação 193/24; 23117.031892/2024-64 - Contrato de Doação 161/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150233 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23117.049289/2019-71. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFU. Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a 31/08/2025; e reajustar os preços do contrato em 3,93%, de acordo com o índice do IPCA/IBGE acumulado entre junho de 2023 e maio de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.536,34. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).