DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600089 89 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000344, de 02/07/2024 e R$ 8.740,50 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .925019/21 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo:24/07/2024 . .923998/21 .M C I DA D ES .PM Estrela do Norte/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 24/07/2024 . .922424/21 .MAP .PM Matrinchã/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 24/07/2024 . .953048/23 .M C I DA D ES .PM Indaiabira/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/07/2024 . .898993/20 .MS/CAIXA .Fundação Faculdade de Medicina/SP .Altera contrap: R$ 163.287,59 .T Aditivo: 22/05/2024 . .921430/21 .MS/CAIXA .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel/SP .Altera contrap: R$ 71.851,02 .T Aditivo: 30/04/2024 . .1069232-99/2019 .MAP .São Tomé/RN .Alt. contrapartida: R$ 375.850,64 .TAditvo: 24/07/2024 . .911999/21 .M C I DA D ES .PM Santa Rita do Sapucaí/MG .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .954948/23 .M C I DA D ES .PM VARZEA DA R O Ç A / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/07/2024 . .954214/23 .M C I DA D ES .PM VARZEA DA R O Ç A / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/07/2024 . .866769/18 .M C I DA D ES .PM Guaraciaba do Norte/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:24/07/2024 . .922919/21 .MS .Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF .Altera contrap: R$ 87.796,44 .T Aditivo:23/07/2024 . .912196/21 .M C I DA D ES .PM Baependi/MG .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .925028/21 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .869723/18 .M ES P .PM Limoeiro do Norte/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .953830/23 .M C I DA D ES .PM FAXINAL/PR .Altera contrap: R$ 6.947,10 .T Aditivo:24/07/2024 . .953830/23 .M C I DA D ES .PM FAXINAL/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/07/2024 . .909432/20 .MTUR .PM Salete/SC .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:24/07/2024 . .873037/18 .MTUR .PM Faina/GO .Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 23/07/2024 . .880838/18 .M C I DA D ES .PM Faina/GO .Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 23/04/2024 . .880841/18 .M C I DA D ES .PM Faina/GO .Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 23/07/2024 . .925655/21 .MIDR .PM Lençóis/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .911288/2021 .M C I DA D ES .PM PANELAS-PE .Vigência prorrogada para 30/09/2025 .Termo Aditivo de 24/07/2024 . .912491/21 .M C I DA D ES .PM Coronel Macedo/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .912511/21 .M C I DA D ES .PM Coronel Macedo/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .912561/21 .M C I DA D ES .PM MAIRINQUE/SP .Altera vigência: 09/09/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .1071858-13/2020 .M C I DA D ES .PM Pendências/RN .Altera vigência: 30/10/2024 .T Aditivo:24/07/2024 . .950530/23 .M C I DA D ES .PM Tuntum/MA .Altera repasse e contrap: R$ 3.013.705,96 e R$ 45.894,00 .T Aditivo:23/07/2024 . .946226/23 .MIDR .PM Tuntum/MA .Altera repasse e contrap: R$ 2.994.899,00 e R$ 5.100,00 .T Aditivo:23/07/2024 . .953158/23 .MTUR .PM Arame/MA .Altera repasse e contrap: R$ 1.420.802,34 e R$ 57.440,58 .T Aditivo:23/07/2024 . .947773/23 .MIDR .PM Arame/MA .Altera repasse e contrap: R$ 5.456.428,54 e R$ 53.414,12 .T Aditivo:23/07/2024 . .947446/23 .MIDR .PM Arame/MA .Altera repasse e contrap: R$ 5.398.994,45 e R$ 52.851,89 .T Aditivo:23/07/2024 . .945450/23 .M C I DA D ES .PM Arame/MA .Altera repasse e contrap: R$ 5.121.681,06 e R$ 50.137,21 .T Aditivo:23/07/2024 . .886825/19 .M ES P .PM Santo André/SP .Altera vigência: 26/09/2024 .T Aditivo:26/07/2024 . .839937/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAREMA/SP .Altera contrap: R$ 4.401.250,36 .T Aditivo:23/07/2024 . .914448/21 .MTUR .PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B .Altera vigência: 15/09/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .914447/21 .MTUR .PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B .Altera vigência: 13/09/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .916226/21 .M C I DA D ES .PM Passagem/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:24/07/2024 . .846438/17 .M C I DA D ES .PM ALHANDRA/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .925383/21 .MAP .PM TAVARES/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .939539/22 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera contrap: R$ 38.227,51 .T Aditivo:24/07/2024 . .918486/21 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Guaratinguetá/SP .Altera contrap: R$ 14.510,87 .T Aditivo: 23/07/2024 . .863000/17 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .888254/19 .M C I DA D ES .PM Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .894493/19 .M C I DA D ES .PM Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .930858/22 .M ES P .PM Vista Alegre do Prata/RS .Altera contrap: R$ 156.150,00 .T Aditivo:23/07/2024 . .939381/22 .MAP .PM São José do Ouro/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .914393/21 .MTUR .PM Porto Murtinho/MS .Altera vigência: 27/08/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .914850/21 .M C I DA D ES .PM Porto Murtinho/MS .Altera vigência: 27/08/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .916761/21 .M ES P .PM Mirim Doce/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:22/07/2024 . .895932/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex Offício: 23/07/2024 . .957220/24 .MTUR .PM Japurá/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/07/2024 . .913034/21 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .913035/21 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .914495/21 .MTUR .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .TC 0218.708-59/2007 .MCidades .Estado da Bahia .Altera Vigência : 30/08/2024 .Ex-Ofício: 24/07/2024 . .906197/20 (1073312- 56) .M C I DA D ES .PM Palmeira dos Índios/AL .Altera vigência: 24/08/2024 .Ex-Officio:24/07/2024 . .955152/23 .M ES P .PM ANGUERA/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/07/2024 . .1064515-64/19 .M C I DA D ES .Nova Crixás/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 24/07/24 . .1068501-04/19 .M C I DA D ES .Nova Crixás/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 24/07/24 . .1076029-85/21 .M C I DA D ES .Nova Crixás/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 24/07/24 . .1079882-97/21 .MAP .Nova Crixás/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 24/07/24 . .1095895-72/965205/24 .M C I DA D ES .PM Maria da Fé/MG .Altera contrap: R$ 23.416,24 .T Aditivo:24/07/2024 . .903596/20 .M C I DA D ES .PM Alegre/ES .Altera vigência: 27/09/2024 .T Aditivo:23/07/2024 . .904107/20 .MJSP .PM Natal/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:20/06/2024 . .913106/2021 .M ES P .PM BOITUVA/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .CR 893454 (OP 1069.365-13) .MAP .Estado de Roraima .Altera vigência: 26/11/2024 .Termo Aditivo: 24/07/2024 . .902364/20 .M C I DA D ES .PM Barbosa Ferraz/PR .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:24/07/2024 . .900508/20 .M C I DA D ES .PM Afogados da Ingazeira/PE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:23/07/2024 . .891437/19 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .1082224-96/925389/21 .MAP .PM Consolação/MG .Altera contrap: R$ 127.941,21 .T Aditivo: 23/07/2024 . .906785/20 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .946766/23 .MIDR .PM Imbé de Minas/MG .Altera contrap: R$ 22.081,53 .T Aditivo:24/07/2024 . .910038/21 .M ES P .PM Campinas/SP .Altera vigência: 08/08/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .812845/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JERICÓ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .885714/19 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .911432/21 .M C I DA D ES .PM CARAPICUÍBA / SP .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 23/07/2024 . .911434/21 .M C I DA D ES .PM CARAPICUÍBA / SP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo: 23/07/2024 . .911433/21 .M C I DA D ES .PM CARAPICUÍBA / SP .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo: 23/07/2024 . .896804/2019 .M ES P .PM Santa Lúcia/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 23/07/2024 . .943468/24 .MIDR .PM Baraúna/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/07/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica informação constante no DOU de 16/07/2024, seção 3 pagina 107 referente ao contrato de repasse 757303(364695-84/11) , onde se lê : Altera vigência: 28/07/2024leia-se:altera vigência: 28/07/2025 ANDERSON SILVA ANDRADE ENGENHEIRO CIVIL CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6692/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1046.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE - 41ª EDIÇÃO; Contratada: INSTITUTO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE; CNPJ: 02.979.605/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R4195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 25/10/2024. Data de Assinatura: 10 DE JULHO DE 2024. Contrato nº 6965/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1127.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto RIO+AGRO - FÓRUM INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL SUSTENTÁVEL; Contratada: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS; CNPJ: 31.419.831/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$790.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/07/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 24 de julho de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.1004/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KATIO DE ALMEIDA PEQUENO ; 13.811.795/0001-60, contrato 06969/2024; CR 0717/2023