DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965376/2024, firmado pelo Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da sinalização turística do município de Lagoa Santa/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000450, de 12/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 962912/2024, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Gameleira/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000224, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Contrato de Repasse nº 963403/2024, firmado pelo Município de GAMELEIRA-PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante Santa Maria e no mirante Francisco Pinto no município de Gameleira/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000264, de 24/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959375/2024, firmado pelo Município de BOM CONSELHO-PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de bom conselho pe; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000117, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 - 18/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965339/2024, firmado pelo Município de CUPIRA-PE, CNPJ 10.191.799/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas urbanas do município de cupira/pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000788, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959794/2024, firmado pelo Município de IBIRA JUBA- PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de ibirajuba pe; Programa Esporte; Valor: R$ 699.000,00; dos recursos: R$ 697.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000163, de 27/05/2024 e R$ 1.850,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 23/07/2024, pág 100, contrato de repasse nº 962806/2024, onde se lê: Vigência 19/07/2024 - 17/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, leia-se: Vigência 17/07/2024 - 16/07/2028, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965888/2024, firmado pelo Município de São João Del Rei-MG, CNPJ 17.749.896/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma no mirante do cristo do município de são joão del rei/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.015.821,80; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000480, de 18/07/2024 e R$ 55.802,80 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Nivaldo José de Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965456/2024, firmado pelo Município de Carangola- MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da estação ferroviária para implantação do centro de cultura no município de carangola/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000453, de 15/07/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 SERGIO WE R N EC K RODRIGUES e Silas Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964706/2024, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva- AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização viária no município de rio preto da eva/am.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000607, de 04/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960133/2024, firmado pelo Município de Timbaúba dos Batistas-RN, CNPJ 08.096.596/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de artesanatos no município de Timbaúba dos Batistas/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000076, de 27/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961049/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiá/RN, CNPJ 04.214.217/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Jundiá/RN - FNDE - tipo 2. Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000719, de 14/06/2024, R$ 2.665.309,21 e R$ 32.008,66 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 24/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Arnor da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960099/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Apodi/RN, CNPJ 08.349.011/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Apodi/RN (Novo PAC); Programa ESPORTE PARA A VIDA; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000285, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 22/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alan Jefferson da Silveira Pinto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961182/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caiçara do Norte/RN, CNPJ 01.612.375/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Caiçara do Norte/RN - FNDE - tipo 1. Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.326.111,37; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000595, de 13/06/2024, R$ 4.480.904,07 e R$ 54.459,52 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 22/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alcélio Fernandes Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963415/2024, firmado pelo Município de Barra Funda-RS, CNPJ 94.704.004/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma do complexo esportivo, no município de barra funda/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000443, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos Andre Piaia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963373/2024, firmado pelo Município de Colorado-RS, CNPJ 87.613.527/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da quadra de esportes, no município de colorado/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000428, de 25/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Celso Gobbi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957293/2024, firmado pelo Município de Nicolau Vergueiro-RS, CNPJ 92.411.974/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do centro de eventos de nicolau vergueiro/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 423.389,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000028, de 26/04/2024 e R$ 424,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Geraldo Antonio Muniz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964836/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à U N I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no município do Cabo de Santo Agostinho/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000662, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 17/07/2028 Data assinatura: 17/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964837/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Jaboatão dos Guararapes; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.988.090,00; dos recursos: R$ 2.845.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000663, de 05/07/2024, e R$ 142.290,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028. Cláudio Freitas Gonçalves e Luiz José Inojosa de Medeiros.