DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 22/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Francisco Naudino Ribeiro Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964934/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de parte do bairro eldorado,município de rio branco/ac; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 837.404,38; dos recursos: R$ 87.218,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o de R$ 749.350,00 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000737, de 11/07/2024, e R$ 836,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963809/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de edificação para apoio ao turista em Tarauacá, no Acre.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 590.590,59; dos recursos: R$ 590.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000295, de 25/06/2024 e R$ 590,59 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 24/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 929555/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA/BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 24 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966007/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luiz do Paraitinga/SP, CNPJ 46.631.248/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de contenção de encostas no Município de São Luiz do Paraitinga/SP; Programa Novo PAC Contenção de Encostas; Valor: R$ 757.771,35; dos recursos: R$ 757.771,35, correrão à conta da União, sendo R$30.310,85 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000881, de 19/07/2024, e R$727.460,50 nos exercícios subsequentes, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - Assinatura 24/07/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Ana Lucia Bilard Sicherle. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964750/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cubatão/SP, CNPJ 47.492.806/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária dos núcleos CAIC/D.Pedro e Ilha Caraguatá; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 962.006,40; dos recursos: R$ 192.401,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE000649 de 04/07/2024, e R$ 721.504,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 48.100,32 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 André Koichiro Otake e Ademário da Silva Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959705/2024, firmado pelo Município de Paraibano-MA , CNPJ 05.303.144/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de paraibano/ma; Programa Esporte; Valor: R$ 864.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000141, de 24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 2407/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Vanessa Queiroz Furtado Ferro GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965957/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do parque das bicicletas no município de são paulo/sp.; Programa ; Valor: R$ 1.503.367,50; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000494, de 19/07/2024 e R$ 15,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 23/07/2024 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Felipe Becari Comenale. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959341/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-PI, CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do estado do piauí.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.696.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000083, de 17/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARIA VILANI DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959285/2024, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-PI, CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são joão do arraial - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.031.575,00; dos recursos: R$ 2.013.575,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000028, de 17/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARIA VILANI DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965709/2024, firmado pelo Município de FRANCINOPOLIS-PI, CNPJ 06.554.919/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de praça de eventos no município de francinópolis-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000476, de 16/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965913/2024, firmado pelo Município de SAO FELIX DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.968/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são félix do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 387.730,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000320, de 18/07/2024 e R$ 5.730,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ JAILSON PIO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 794943/2013/MTUR/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Lençóis/BA, CNPJ 14.694.400/0001- 59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 524/2013. Data do distrato 24/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965645/2024, firmado pelo Município de Realeza-PR, CNPJ 76.205.673/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Iguaçu no município de Realeza/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000473, de 15/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e PAULO CEZAR CASARIL. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964138/2024, firmado pelo Município de Feliz-RS, CNPJ 87.838.330/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística no parque municipal de felizrs - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000334, de 28/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 24/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e CLÓVIS FREIBERGER JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964871/2024, firmado pelo Município de Balneário Rincão- SC, CNPJ 17.243.084/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reurbanização do acesso e orla do município de balneário rincão/sc - 4ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 943.580,00; dos recursos: R$ 940.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000400, de 05/07/2024 e R$ 2.829,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jairo Celoy Custódio. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959652/2024, firmado pelo Município de Orleans-SC, CNPJ 82.926.544/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra coberta no município de orleans/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000120, de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jorge Luiz Koch. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959572/2024, firmado pelo Município de Sider ó p o l i s - S C, CNPJ 82.929.407/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do complexo esportivo no bairro renascer, município de siderópolis/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000093, de 22/05/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 24/07/2024 Renato Francisco Savaris e Angelo Franqui Salvaro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961786/2024, firmado pelo Município de Balneário Gaivota-SC, CNPJ 01.511.659/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000371, de 12/06/2024 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 Renato Francisco Savaris e EVERALDO DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964461/2024, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de caririaçu - ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.023,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000530, de 02/07/2024 e R$ 1.977,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e José Edmilson Leite Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963800/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de quiterianopolis - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.498.000,00; dos recursos: R$ 2.483.000,00, correrão à conta da