DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964382/2024, firmado pelo Município de Nova Russas- CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de arenas esportivas, no município de nova russas/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000574, de 03/07/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Giordanna Silva Braga Mano. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963406/2024, firmado pelo Município de Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de estádio no município de Pirapora/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 1.032.082,00; dos recursos: R$ 924.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000431, de 25/06/2024 e R$ 107.720,31 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 24/07/2024 Celita Fernandes e Alexandro Costa César. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965706/2024, firmado pelo Município de Herval-RS, CNPJ 88.080.379/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de herval/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.000,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000303, de 16/07/2024 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 24/07/2024 Fernanda Almeida Cappelini e Ildo Roberto Lemos Sallaberry. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961669/2024, firmado pelo Município de Extrema-MG, CNPJ 18.677.591/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça santa rita no município de extrema/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000148, de 11/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOÃO BATISTA DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963056/2024, firmado pelo Município de Óbidos-PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana no município de Óbidos/Pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000467, de 20/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 23/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIME BARBOSA DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2574 SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica A SORTE LOTERIAS LTDA, código 210243724, CNPJ nº 19.432.323/0001-82, localizada na Alameda Jau 1565 - Jardim Paulista - CEP: 01420-006 - São Paulo/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. SIDNEY SOARES FILHO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/24 - Processo nº: 18750.111417/2023-84. Objeto: Processo nº: 18750.110039/2022-31. Objeto: Aquisição de gabinete para jateamento abrasivo para atender as demandas de medalhas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ZIRTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.847.022/0001-91, pelo valor de R$ 232.734,60 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110039/2022-31. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014129, SMART SOLUTION - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001- 37, para os itens 06 e 08, pelo valor de R$ 31.930,00; aquisição de Insumos de Papelão em chapas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194902/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 166519/2023. Processo Nº: 00155/2023. CREDENCIAMENTO Nº: 00155/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: Alteração da Razão Social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A e a alteração do endereço. Vigência: 23/07/2024 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 23/07/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 533/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou, até o dia 30/08/2024, o chamamento público nº 0533/2024 para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução SaaS de Gestão de Saúde, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0533-2024/ Brasília, 18 de julho de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 02/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024. Brasília, 24 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2065/2015 O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 2065/2015 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em integrar a rede de prestadores de serviço do Plano de Assistência à Saúde do SERPRO - PAS/SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/2065-2015-1. Brasília, 24 de Julho de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento 2023/002; Contrato: 2024/128; Contratada: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.; CNPJ/MF: 07.073.027/0001-53; Objeto: Prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela Credenciada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre o Contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 hs, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$0,1262, por Kilobyte, estando estimado o tráfego em 840.000 Kilobytes/Ano; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura: 04/07/2024. PA-2024/169; Contrato: 2024/138; Contratada: GIL MARCAS & PATENTES LTDA; CNPJ/MF: 03.936.651/0001-86; Objeto: Prestação dos serviços, sob demanda, pertinente ao pedido de registro de marcas do tipo mista de até 20 certificados de marcas pertencentes ao Banco da Amazônia para, ao final da tramitação do processo, venha a obter os respectivos certificados nacionais de marcas pertencentes ao Contratante, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$44.800,00; Valor unitário: R$2.240,00; Vigência: 03 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 14/06/2024; Data da assinatura: 04/07/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/134; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE SANTARÉM; CNPJ/MF: 04.540.761/0001-97; Objeto: Patrocínio ao Projeto "IV SHOW AGRO TAPA JÓS"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 05/07/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 05/07/2024. PA-2024/200; Contrato: 2024/139; Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 06.132.270/0001-32; Objeto: Prestação de Serviços de utilização da ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos: a SollAi; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$44.985,15; Valor anual: R$8.997,03; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/07/2024; Data da assinatura: 05/07/2024. PA-2024/173; Contrato: 2024/127; Contratada: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ/MF: 76.659.820/0001-51; Objeto: Fornecimento de um Sistema Integrado de Unidade de Informação, utilizado para automação do acervo Bibliográfico e Histórico do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$29.250,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 19/06/2024; Data da assinatura: 09/07/2024. PA-SECRE-2024/044; Contrato: 2024/137; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLORESTA D'OESTE; CNPJ/MF: 63.787.188/0001-80; Objeto: Patrocínio ao Projeto "34ª EXPOALTA - Alta Floresta D'Oeste-RO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 09/07/2024 a 30/09/2024; Decisão: Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 26/06/2024; Data da assinatura: 09/07/2024.