DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme Resolução Regional nº 40, datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e José Luciano Silva - Prefeito Municipal. ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do crédito do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no Estado do Ceará, Categoria Econômica 4; e 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado do Ceará, Categoria Econômica 4 . DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024 - MARLOS COSTA DE ANDRADE- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF - 14ª SR. PAULO CESAR BALTAZAR VIANA FILHO - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 11/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 033/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora LAUDILINA QUINTANILHA MENDES PEDRETTI DE ANDRADE, matrícula SIAPE 3293030, na forma constante do Processo nº 08007.001914/2022-53 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LAUDILINA QUINTANILHA MENDES PEDRETTI DE ANDRADE. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08000.006132/2024-32. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de acesso, via web, às coleções completas das Normas Técnicas Brasileiras (NBR's) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08204.001685/2020-89. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Processo sei 08204.002065/2024-91, registra valor do terceirotermo de apostilamento ao contrato 14/2021, celebrado com a euro segurança privada eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n 04.407.207/0001-36,no valor de r$ 76.777,56 (setenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por força da cct/2024. O valor mensal passou para r$ 184.318,20 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) retroativo a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.818,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08310.004582/2023-14. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.740,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08310000840202466. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios) com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material com equipamentos necessários. Local da prestação do serviço: São Luis/MA (Sede da SRMA e Depósito no bairro Jaracati - 10 postos); Imperatriz/MA (Delegacia - 04 postos) e Caxias/MA (Delegacia - 03 postos) MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2024) 200388-00001-2023NE000035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08708.001293/2015-81. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2019, nos termos da lei 8.245, de 1991, e da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.098.111,80. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08385.011061/2019-55. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses. Fundamento: art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.523,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08400.001035/2022-89. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 03/04/2024, encerrando-se em 30/08/2024 e seguindo o cronograma que integra este termo aditivo (sei 35121703); reajustar 7,37% (sete vírgula trinta e sete por cento) do índice incc (índice nacional de custo da construção) sobre r$ 2.392,86 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) equivalente ao valor de r$ 176,35 (cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 0,4% (zero vírgula quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 2.569,21 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste e acréscimo.. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.440,35. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08455.000653/2022-76. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.170,08. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455023730202347. Objeto: Serviço de chaveiro. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR.. LEANDRO ALMADA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2024) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490002286202481. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens dispostos por localidade, conforme unidades da PF no estado de Santa Catarina, estando o valor estimado para 60 (sessenta) meses.. LUCI DE ANDRADE CRUZ Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2024) 200370-00001-2024NE000001