DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001346/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0519.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Tanque I, CNPJ: 04.829.746/0001-63, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001324/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0524.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 08 (oito) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.186,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001364/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0525.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Ichú, CNPJ: 13.906.151/0001-55, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação 01 (um) caminhão pipa equipado com tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, potência 210 CV, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001374/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0527.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Coração de Maria, CNPJ: 13.883.996/0001- 72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 75.699,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001372/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0528.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Estevão, CNPJ: 13.042.667/0001-61, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001373/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0529.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001381/2024-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0533.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antônio Gonçalves, CNPJ: 13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895988. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra font. Valor Total: R$ 334.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA , CPF nº .902.194-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000572/2023-52. A CODEVASF, neste ato representada pelo Diretor Presidente, vem RESCINDIR o contrato nº 0.0327.00/2022, firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Centro Maranhense, no valor de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do Ofício n° 25/2024 (peça 154) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Ltda. Conforme autorizado pela Resolução nº 641, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente; Henrique De Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal da empresa LUCENA. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000624/2023-91. A CODEVASF, neste ato representada pelo Diretor Presidente, vem RESCINDIR o contrato nº 0.0334.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto são os serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ no Norte Maranhense, no valor de R$ 6.017.465,61 (seis milhões, dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em razão da inexequibilidade técnica do contrato demonstrada por meio do Ofício n° 25/2024 (peça 103) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Ltda. Conforme autorizado pela Resolução nº 654, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente; Henrique De Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal da empresa LUCENA. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000316/2024-40 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0063.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO CULTURAL E AGRICOLA DO QUILOMBO SAO JOAO I DO MARUANUM II, inscrita sob CNPJ de n° 53.765.190/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.918-6. b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 350.112-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.740-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000319/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0069.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Região do Médio e Alto Rio Preto - AAMARP, inscrita sob CNPJ de n° 09.033.033/0001-02. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a ) 20 (vinte) Sistema de Irrigação localizada por gotejamento área de 500 m², Item 16 SRP 60/2022, R$ 1480.00 (um mil e quatrocentos e oitenta). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000095/2024-70-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2024. CONTRATADA: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF: 02.201.535/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança eletrônica para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204 e 205 do edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969- Candelária, Natal - RN, 59064-390, sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, contendo os seguintes itens: 09 sensores de alarme - com sensores de presença; 04 controles para ativar/desativar alarme; Sistema CFTV contra invasões e roubos; 01 Kit DVR Intelbras 2TB de armazenamento com 8 câmeras Full HD com alcance de 30m. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES: 172108. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO. SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000095/2024-70 ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança eletrônica para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204 e 205 do edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390, sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 13/06/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 13/06/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔC O. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). CNPJ DA CONTRATADA: 02.201.535/0001-56- NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PROCESSO Nº 59511.000042/2024-17-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, CEP 60.822-970, cedido gratuitamente à 14ª Superintendência Regional da CODEVASF. O valor total do contrato é de R$ 276.001,44 (duzentos e setenta e seis mil e um real e quarenta e quatro centavos). RECURSOS